Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 04/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 17/02/2016
Data de publicação: 18/02/2016
10/03/2016 - REPUBLICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 18/02/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 10/03/2016 - REPUBLICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 08/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 21/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 13/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2017
Alterada pela Portaria DGA n° 34/2017
Alterada pela Portaria DGA n° 04/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 51/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 56/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 35/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020
Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]
Alterada pela Portaria DGA nº 04/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 13/2020


PORTARIA DGA Nº 04/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCT - CT nº 009/2016 - Processo Administrativo nº 002/2016
- Aquisição de licença de softwares para ambiente de virtualização de servidores VMWare, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 006/2016
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCT - CT nº 010/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 396/15
- Suporte e manutenção de soluções de armazenamento de dados (Storage), pelo período de 12 (doze) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460.

Contrato CCT - CT nº 001/2016 - Pregão Eletrônico nº 124/15
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução composta por software e hardware, instalação, treinamento de pessoal e consultoria especializada, com finalidade de indexar e pesquisar conteúdo em bases de dados e outras fontes de informação.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto:
Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCT - CT nº 011/2016 - Pregão Eletrônico nº 155/15
- Adequação no Núcleo de Conciliação do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Pavimento Térreo, Torre A, Av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01139 - 001
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Civil: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula 147729;
d) Fiscal Técnico Civil Substituto: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
e) Fiscal Técnico Elétrica: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
f) Fiscal Técnico Elétrica Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947;
g) Fiscal Técnico Dados: Sidney dos Santos Lima, matrícula 78530;
h) Fiscal Técnico Dados Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132.

Contrato CCT - CT nº 014/2016 - Processo Administrativo nº 005/16 (Alterado pela Portaria DGA nº 21/2016 - DOEletrônico 12/07/2016)
- Aquisição de microcomputadores com 2 (dois) monitores, incluindo instalação, garantia e suporte técnico "on - site" por período de 48 (quarenta e oito) meses.
a) Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto:  Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
d) Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Contrato CCT - CT nº 013/2016 - Dispensa de Licitação nº 023/16
- Prestação de serviço de limpeza e conservação e jardinagem nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, da Creche e do Galpão deste tribunal.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto:
Priscilla Pires Valério, matrícula 141623; (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2016 - DOEletrônico 22/09/2016)
c) Fiscal Titular:  Paulo José de Souza, matrícula 145157; (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2016 - DOEletrônico 22/09/2016)
d) Fiscal Substituto: Lucilio Mendes Bebiano, matrícula 117749.

Contrato CCL - CT nº 051/2013 - Processo de Locação nº 002/13
- Locação do imóvel situado na Av. Amador Bueno da Veiga nºs 1.888, 1.898 e 1.938, São Paulo/SP
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 13/2020 - DeJT 3/06/2020);
b)  Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780 (Alterado pela Portaria DGA n° 13/2020 - DeJT 3/06/2020);
c) Fiscal Titular:  André Quirino Pereira, matrícula 159387; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
d) Fiscal Substituto:  Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL - CT nº 076/2014 - Processo de Locação nº 002/14
- Locação do imóvel situado na Av. das Nações Unidas nº 22.939, torre 3 (Paulista) do Edifício São Paulo Headquarters II, São Paulo/SP.
a) Gestor Titular: 
Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
b) Gestor Substituto:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
c) Fiscal Titular:  Marcelo Tiba Nakamura, matrícula 112445; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 067/07 - Processo de Locação nº 004/07
- Locação da Torre "A" do Edifício Millenium Business Center, situado na Av. Marquês de São Vicente nº 121, São Paulo/SP
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 13/2020 - DeJT 3/06/2020);
b)  Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780 (Alterado pela Portaria DGA n° 13/2020 - DeJT 3/06/2020);
c) Fiscal Titular: Mário Tacacima, matrícula 116742 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Suzie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 082/09 - Processo de Locação nº 005/09
- Locação do imóvel situado na Rua James Holland nº 500, Barra Funda, São Paulo/SP.
a) Gestor Titular: 
Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
b) Gestor Substituto:  Sílvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
c) Fiscal Titular: Nivaldo Berro, matrícula 97721; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Zildete Soares Cotrim, matrícula 54208. (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)

Contrato CCL - CT nº 107/2014 - Processo de Locação nº 003/14
- Locação do imóvel situado na Rua Dr. Edgard Theotônio Santana nº 351/387, CEP 01140 - 030, Barra funda, São Paulo/SP.
a) Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
c) Fiscal Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018);
d) Fiscal Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018).

Contrato SCL - CT nº 005/2010 - Processo de Locação nº 007/09
- Locação do imóvel situado na Rua do Bosque nº 1.430, São Paulo/SP
a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018); 
b)  Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular:  Priscilla Pires Valério, matrícula 141623; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL - CT nº 078/2014 - Processo de Locação nº 005/13
- Locação do imóvel situado na Av. Sete de Setembro nº 919, com Rua Tiradentes nº 512, Diadema/SP.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
d) Fiscal Substituto: 
Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2019 - DeJT 2/07/2019)

Contrato CCL - CT nº 098/2013 - Processo de Locação nº 003/13
- Locação do imóvel situado na Rua Manoel Pedro Junior, nº 298, Mauá/SP
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
d) Fiscal Substituto:
Mário Tacacima, matrícula 116742. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 106/07 - Processo de Locação nº 006/07
- Locação do imóvel situado na Rua Monte Casseros nº 259, Santo André/SP
a) Gestor Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2020 - DeJT 17/01/2020)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019)
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
d) Fiscal Substituto:
Mário Tacacima, matrícula 116742. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato CCL - CT nº 086/13 - Processo de Locação nº 004/13
- Locação do imóvel situado na Rua José Maria Ruivo, nº 125, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto:  Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 041/03 - Processo de Locação nº 002/03
- Locação do imóvel situado na Rua Montenegro nº 273, esquina com a Rua Benjamim Constant, Guarujá/SP, para abrigar o Fórum Trabalhista do Guarujá.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
b) Gestor Substituto:Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto:  Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.  (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 080/08 - Processo de Locação nº 006/08
- Locação do imóvel situado na Rua José Borges Neto nº 160, Praia Grande/SP. destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Praia Grande.
a) 
Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular:  Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto:  Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 036/09 - Processo de Locação nº 003/09
- Locação do imóvel situado na Av. Antônio Emmerick nº 1328, São Vicente/ SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de São Vicente.
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto:  Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 040/07 - Processo de Locação nº 001/07
- Locação do imóvel situado na Rua Campos Sales nº 222, Barueri/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Barueri.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810;
d) Fiscal Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811.

Contrato SCL - CT nº 011/97 - Processo de Locação nº 001/1997
- Locação do imóvel situado na Rua Guadalajara nº 243, Caieras/SP
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)
b) Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018).
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810;
d) Fiscal Substituto:
Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010. (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)

Contrato SCL - CT nº 030/09 - Processo de Locação nº 004/09
- Locação do térreo e 1º pavimento do imóvel localizado na Av. Mirim nº 55, Carapicuíba/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Carapicuíba
a)
Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto:
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 070/08 - Processo de Locação nº 004/08
- Locação do imóvel situado na Rua Avelino Toledo de Lima nº 297, Cajamar/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Cajamar.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 048/09 - Processo de Locação nº 001/09
- Locação do imóvel situado na Av. Rotary nº 175, Cotia/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Cotia.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010  (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169  (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 018/12 - Processo de Locação nº 002/11
- Locação do imóvel situado na Rua Belo Horizonte nº 326, Embu das Artes/SP
a) 
Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais  (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)


Contrato SCL - CT nº 063/11 - Processo de Locação nº 001/11
- Locação do imóvel situado na Av. Doutor Franco da Rocha nº 96, Franco da Rocha/SP, destinado ao funcionamento do Fórum trabalhista de Franco da Rocha/SP.
a) Gestor Titular:
 Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular:  Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)


Contrato CCL - CT nº 156/12 - Processo de Locação nº 004/12
- Locação do imóvel situado na Rua Inácio Pereira dos Santos nº 80, Itapecerica da Serra/SP.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b)  Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto:  Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 069/08 - Processo de Locação nº 002/08
- Locação da loja 01 e dos conjuntos 11/12/12/14 do Condomínio Premier Empresarial, situado na Av. Presidente Vargas nº 650, Itapevi/SP destinado à instalação do Fórum Trabalhista de Itapevi/SP
a) Gestor Titular: 
 Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto:
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 087/96 - Processo de Locação nº 008/1996
- Locação do imóvel situado na Rua André Vidal de Negreiros nº 115, onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Jandira/SP
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810;
d) Fiscal Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811.

Contrato SCL - CT nº 048/07 - Processo de Locação nº 003/2007
- Locação do imóvel situado na Av. Santo Antônio nº 1013/1041, Osasco/SP, para o funcionamento da Vara do Trabalho de Osasco
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular:  Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto:  Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 081/08 - Processo de Locação nº 005/08
- Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio nº 222, Santana de Parnaíba/SP
a) 
 Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: 
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169  (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato SCL - CT nº 023/12 - Processo de Locação nº 001/12
- Locação do imóvel situado na Estrada São Francisco nº 1.061, Taboão da Serra/SP
a) Gestor Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)


Contrato CCT - CT nº 006/2016 - Pregão Eletrônico nº 152/15
- Detalhamento, fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes/SP.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto:
Osvaldo Sigueo Yoneda, matrícula 79146; (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
c) Fiscal Técnico Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula 86207;
d) Fiscal Técnico Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Contrato CCT - CT nº 007/2016 - Pregão Eletrônico nº 152/15
- Manutenção do ar condicionado no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, Av. Vereador Narciso Yague Guimarães nº 149, Mogi das Cruzes/SP.
a)
Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
c) 
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018);
d)
Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCT - CT nº 017/2016 - Tomada de Preço nº 002/15
- Adequação do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Santo André, Rua Monte Casseros nº 259, Santo André/SP, CEP 09015 – 020
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Civil: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula 147729;
d) Fiscais Técnicos Civis Substitutos: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula 131780 e Isabel Eugênia da Costa Coelho Lahóz, matrícula 127841. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016)
e) Fiscal Técnico Elétrica: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
f) Fiscal Técnico Elétrica Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947;
g) Fiscal Técnico Dados: Sidney dos Santos Lima, matrícula 78530;
h) Fiscal Técnico Dados Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132.

Contrato CCT - CT nº 016/2016 - Processo Administrativo nº 003/16
- Aquisição de comutadores centrais com capacidade de roteamento de pacotes TCP/IP, com instalação, treinamento, suporte on - site e garantia por 60 (sessenta) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCT - CT nº 018/2016 - Processo Administrativo nº 004/16
- Aquisição de comutadores departamentais com capacidade de roteamento de pacotes TCP/IP, com instalação, treinamento, suporte on - site e garantia por 60 (sessenta) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCT - CT nº 020/2016 - Compra Direta nº 383/15
- Prestação dos serviços de manutenção para 2 (duas) licença de uso de software Interform IBM Power Systems, modelo E6D - EOCR, distribuídas nos equipamentos s/n 219BFOV e s/n 219CBBV e de manutenção e licença de uso do software DigiSeal Office Pro 10, integrado ao Interform para IBM Power Systems, incluindo a atualização de versões e releases desenvolvidos, bem como suporte técnico.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguensa Arakaki, matrícula 133264;
c) Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989;
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flores Acosta, matrícula 87653.

Contrato CCL - CT nº 179/2014 - Processo Administrativo nº 011/14
- Viabilizar apoio financeiro para custear os projetos e atividades do Tribunal, voltados à melhoria da prestação jurisdicional, vedada a aplicação de recursos em despesas pessoal e benefícios assistenciais.
a) Gestor Titular: João Nazareth Oliveira Quirino de Morais, matrícula 55115;
b) Gestor Substituto: Marivan de Oliveira Melo, matrícula 55980;
c) Fiscal Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula 78700;
d) Fiscal Substituto: Gillian Karoline da Silva, matrícula 123919.

Contrato CCT - CT nº 021/2016 - Processo Administrativo nº 007/16
- Fornecimento de Sistema de Monitoramento por Imagens de CFTV IP com instalação, configuração, treinamento e instalação de infraestrutura da rede em diversos prédios deste Tribunal, oriundo da Ata nº 007/16, do PG 107/15.
a) 
Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigeo Yoneda, matrícula 79146;
d) Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato CCT - CT nº 023/2016 - Pregão Eletrônico nº 143/15
- Prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para o monta - carga instalado na Creche do Fórum trabalhista Ruy Barbosa
a) Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544 (Alterado pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020] );
b) Gestor Substituto:
João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774 (Alterado pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]);
c) Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018);
d) 
Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018).

Contrato CCT - CT nº 022/2016 - Processo Administrativo nº 008/16
- Aquisição e instalação de equipamentos digitalizadores (scanners), contemplando suporte on - site e garantia de 36 (trinta e seis) meses.
a) Gestor Titular: 
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto:  Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular:  César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto:  Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCT - CT nº 005/2016 - Pregão Eletrônico nº 138/15
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de conexão ao backbone Internet no Brasil por meio de fibra óptica. Lote 02 - Sede
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: 
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCT - CT nº 019/2016 - Processo Administrativo nº 050/15
- Adesão ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional, coordenado e implemento pela Controladoria - Geral da Unial – Sistema Eletrônico de Gestão de Processos Administrativos Disciplinares – Sistema CGU - PAD.
a) 
Gestor Titular: Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
b) Gestor Substituto: Rômulo Borges Araújo, matrícula 146048;
c) Fiscal Titular: Silvana Junqueira Cesar de Oliveira, matrícula;
d) Fiscal Substituto: 165646 Luciene Cristina Padilha de Bessa, matrícula 134171.


Publique-se.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2016.

(a)DENIZE MOTA
Diretora Geral da Administração


DeJT -  Cad. Admin. 18/02/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental