Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 14/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 07/05/2016
Data de publicação: 09/05/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/05/2016
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 24/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2018
Alterada pela Portaria DGA Nº 23/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 35/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 14/2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 14/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.


A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:


Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCT-CT nº 034/2016 Processo Administrativo nº 010/2016
-
Aperfeiçoamento da gestão dos arquivos da Justiça do Trabalho, mediante a implantação do Sistema de Gerenciamento de Arquivo (ARGER), criado pelo TJRJ e customizado pelo TRT2, com vistas a organizar e a facilitar as buscar, para fins de implantação no TRT15.
a) Gestor Titular: Maria Inês Ebert Gatti, matrícula 69914;
b) Gestor Substituto: Leila Dantas Pereira, matrícula 103047;
c) Fiscal Titular: 
Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 (Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 2 de agosto de 2016)
d) Fiscal Substituto:  Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646. (Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 2 de agosto de 2016)

Contrato CCT-CT nº 033/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2016
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Osasco.
a) Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; (Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 26 de junho de 2019 )
b) Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463;
(Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 26 de junho de 2019 )  
c) Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010; (Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 26 de junho de 2019 )
d) Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169. (Redação dada pela Portaria n. 24/DGA, de 26 de junho de 2019 )

Contrato SCL-CT nº 049/2006 Processo de Locação nº 002/2006
- Locação do imóvel situado na Avenida Tiradentes nº 1.125, Guarulhos/SP, com área total construída de 4.905,75 m², para o funcionamento do Fórum Trabalhista de Guarulhos.
a) Gestor Titular:
Luis Carlos de Paula Reseck, matrícula 87.793 (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)
b) Gestor Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158.585 (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022);
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110.019; (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)
d) Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112.135. (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)


Contrato SCL-CT nº 105/2007 Processo de Locação nº 005/2007
- Locação dos imóveis situados à Rua Paraná nº 69 e à Rua Ipiranga n 90, Suzano/SP, destinados ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Suzano.
a) Gestor Titular: Luis Carlos de Paula Reseck, matrícula 87.793
; (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)
b) Gestor Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158.585 (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022);
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110.019;   (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)
d) Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112.135. (Redação dada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022)


Publique-se.

São Paulo, 7 de maio de 2016.

(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/05/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental