Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 01/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 05/01/2017
Data de publicação: 09/01/2017
10/01/2017 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/01/2017
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 10/01/2017 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 28/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 15/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 29/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 35/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 40/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 04/2020


PORTARIA DGA Nº 01/2017

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCT-CT 069/2016 - Inexigibilidade de Licitação 125/2016
Contratação de serviços de suporte e manutenção de licenças do software do Banco de Dados Oracle.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 40/2018 - DeJT 18/07/2018)
c)Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2018 - DeJT 13/07/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2018 - DeJT 13/07/2018)

Contrato CCT-CT 070/2016 - Processo Administrativo 021/2016
Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores vinculados a este Tribunal do valor referente à contribuição mensal estabelecida a título de filiação e à prestação de plano ou seguro privado de assistência à saúde junto ao Sindiquinze.
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645
b) Gestor Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619
d) Fiscal Substituto: Luciana Matsumoto Goda, matrícula 166103

Contrato CCT-CT 071/2016 - Pregão Eletrônico 065/2016
Contratação de empresa para execução de serviços de substituição dos vidros quebrados dos guarda-corpos das rampas internas de acesso aos diversos andares do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula: 96482
b) Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula: 79146
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, Matrícula 80837
d) Fiscal Substituto: Carla Adriana Oliveira de Souza, Matrícula 147729

Contrato CCT-CT 072/2016 - Pregão Eletrônico 013/2016
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Guarulhos/SP.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018).

Contrato CCT-CT 073/2016 - Processo Administrativo 025/2016
Aquisição de solução de servidores em lâmina (blade), com instalação, garantia e suporte técnico on-site por período de 60 (sessenta) meses, referente à Ata de Registro de Preço nº 014/2016, com vigência a partir de 09/12/2016 até 09/12/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 147/2015.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
c) Fiscal Titular: Celso Alves, matrícula 147460
d) Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCT-CT 074/2016 - Processo Administrativo 043/2015
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, em Cubatão.
a) Gestor Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160
b) Gestor Substituto: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350
c) Fiscal Titular: Alana Barros Silva, matrícula 132454
d) Fiscal Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979 (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2018 - DeJT 19/06/2018)

Contrato CCT-CT 076/2016 - Inexigibilidade de Licitação 130/2016
Fornecimento dos serviços de auditoria e certificação de equipamentos e carimbadores de tempo ReTemp/HLB (Rede de Carimbo de Tempo Certificado à Hora Legal Brasileira).
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
c) Fiscal Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCT-CT 077/2016 - Pregão Eletrônico nº 015/2016
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Barueri/SP.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018); 
d) Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018).

Contrato CCT-CT 078/2016 - Pregão Eletrônico 079/2016
Aquisição de Licenças para uso da coletânea de softwares Adobe Creative Cloud para Desktops (Governamental) por 24 meses.
a) Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658
b) Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Titular: Beatriz Bordignon, matrícula 148962
d) Fiscal Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018).

Contrato CCT-CT 080/2016 - Pregão Eletrônico 014/2016
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de São Vicente/SP.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Júnior, matrícula 86207
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274

Contrato CCT-CT 082/2016 - Processo Administrativo 031/2016
Aquisição de componentes para os equipamentos IBM Storwize V5000, distribuídos em gavetas e discos, além de serviço de migração, manutenção e suporte técnico pelo período de 60 meses, através da Ata de Registro de Preço n. 061/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2016.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
c) Fiscal Titular: Celso Alves, matrícula 147460
d) Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCT-CT 083/2016 - Pregão Eletrônico 064/2016
Contratação de empresa para fornecimento de cartões de abastecimento e serviços de lavagem, com a utilização de cartões eletrônicos ou magnéticos, destinados a atender os veículos localizados nas circunscrições de Guarulhos, Osasco, Santos e São Bernardo do Campo.
a) Gestor Titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417 (Alterado pela Portaria DGA nº 28/2017 - DeJT 05/09/2017)
b) Gestor Substituto: Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712 (Alterado pela Portaria DGA nº 28/2017 - DeJT 05/09/2017)
c) Fiscal Titular: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula 79103
d) Fiscal Substituto: Francisco Húngaro Menina, matrícula 44822

Contrato CCT-CT 084/2016 - Pregão Eletrônico 049/2016
Detalhamento, fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado na 1ª Vara do Trabalho do Fórum de Santo André (1º andar).
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Júnior, matrícula 86207
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274

Contrato CCT-CT 086/2016 - Pregão Eletrônico 103/2016
Atualização e ampliação da solução centralizada de backup e restauração de dados IBM Spectrum Protect com serviços de instalação, de suporte de software e de atualização de versão, por 48 (quarenta e oito) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
c) Fiscal Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
d) Fiscal Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCT-CT 087/2016 - Pregão Eletrônico 062/2016
Fornecimento e instalação de guarda-corpo em vidro laminado temperado 16,9mm, que servirá de complementação ao guarda-corpo existente nos andares e rampas do Fórum Ruy Barbosa.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2020 - DeJT 17/01/2020)
 b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80837
d) Fiscal Substituto: Alan Santos da Silva, matrícula 167886 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018)

Contrato CCT-CT 088/2016 - Processo Administrativo 034/2016
Aquisição de Pontos de Acesso e serviços para provimento de acesso sem fio à rede corporativa do Tribunal a partir de dispositivos móveis no Edifício Sede e no Auditório do Fórum Ruy Barbosa, através de Ata de Registro de Preço nº 070/2016, oriunda do PG-104/16.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
c) Fiscal Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 05 de janeiro de 2017
(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/01/2017
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 10/01/2017 - RETIFICAÇÃO
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental