Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 18/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 31/03/2017
Data de publicação: 04/04/2017
27/04/2017 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 04/04/2017
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 27/04/2017 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 15/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 29/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 50/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]


PORTARIA DGA Nº 18/2017

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 042/2015 - Processo Administrativo nº 009/2010
Banco Santander-Brasil S/A
Gestor Titular: Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645
Gestor Substituto:
Marta Steinbach, matrícula 127302  (Alterado pela Portaria DGA nº 26/2017 - DOEletrônico 04/09/2017)
Fiscal Titular: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167 (Alterado pela Portaria DGA nº 26/2017 - DOEletrônico 04/09/2017)
Fiscal Substituto: 
Marcos Eugênio de Godoy, matrícula 54704 (Alterado pela Portaria DGA nº 26/2017 - DOEletrônico 04/09/2017)

Contrato 028/2017 - Processo Administrativo 003/2017

Aquisição de 7 certificados digitais ICP-Brasil
Gestor Titular: Cláudia Sant’Anna Pinheiro, matrícula 97500
Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870
Fiscal Técnico Titular: Ramon Chiara, matrícula 133167; (Alterado pela Portaria DGA nº 50/2018 - DeJT 26/10/2018)
Fiscal Técnico Substituto: Lucas Ihara Alves, matrícula 161020. (Alterado pela Portaria DGA nº 50/2018 - DeJT 26/10/2018)

Contrato 025/2017 - Processo Administrativo 012/2017
Aplicação da tarifa denominada Pública com Contrato
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020] );
Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
Fiscal Titular:
André Quirino Pereira, matrícula 159387 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);  
Fiscal Substituto:
Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135  (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018).

Contrato 026/2017 - Processo Administrativo 004/2017
Convênio para formalização de consignação facultativa das mensalidades associativas na folha de pagamento do Magistrado associado.
Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302;
Fiscal Titular: Marco Antonio Correia de Almeida, matrícula 80594;
Fiscal Substituto: Osvaldo Rizzi, matrícula 117625.

Contrato 27/2017 - Inexigibilidade de Licitação 013/2017
Prestação de Serviços relacionados a confecção de chaves, abertura de portas e afins.
Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811;
Gestor Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335;
Fiscal Titular: 
Suzilene Custódio, matrícula 107662 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018);
Fiscal Substituto: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018).

Contrato 031/2017 - Processo Administrativo 002/2017
Convênio para promoção e apoio aos instrumentos de gestão do Cadastro Rural gerenciado pelo INCRA e acesso às informações contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR.
Gestor Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126322;
Gestor Substituto: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146420;
Fiscal Titular: Érica Lumi Takiguti, matrícula 164305;
Fiscal Substituto: Belmiro Thiers Tsuda Fleming, matrícula 168262.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 31 de março de 2017


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 04/04/2017
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 27/04/2017 - RETIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental