Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 36/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/11/2017
Data de disponibilização: 06/11/2017
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 06/11/2017
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
DGA; designação; pregão eletrônico; contrato.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 14/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 20/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 56/2018
Alterado pela Portaria DGA nº 08/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2019



PORTARIA DGA nº 36/2017

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância das disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 064/2017 – Processo Proad nº 8621/2017
Contratação Emergencial para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e  corretiva da infraestrutura da sala-cofre, localizada no Edifício Sede deste Tribunal (Rua da Consolação, 1272, São Paulo/SP), pelo período de 180 dias, com possibilidade de rescisão antecipada.
Gestor titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
Fiscal titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato 067/2017 – Processo Administrativo nº 045/2015
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes  passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, em Suzano/SP.
Gestor titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
Gestor substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979;  (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2019DeJT 28/11/2019)
Fiscal titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2019DeJT 28/11/2019)
Fiscal substituto: Fiscal retirado pela Portaria DGA nº 38/2019 DeJT 28/11/2019.

Contrato 071/2017 – Processo Proad nº 11378/2017
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, nos Fóruns Trabalhistas de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá/SP.
Gestor titular: Elisiane Wust, matrícula 172.979; (Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Gestor substituto: Fernanda Izidio de Oliveira Cimino, matrícula 112.895;  (Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Fiscal titular: Roberto Abdallah Curi, matrícula 138.720; (Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Fiscal substituto: Fiscal retirado pela Portaria DGA nº 38/2019 DeJT 28/11/2019.

Contrato 072/2017 – Pregão Eletrônico Proad nº 12081/2017
Prestação de serviços continuados de manutenção predial (corretiva e preventiva) com emprego de mão de obra exclusiva e especializada e fornecimento de máquinas e ferramentas.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022 (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020);
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020);
Fiscais titulares: Tito Sanches, matrícula 66206; Márcio Lelis Monteiro, matrícula 105015; José Norberto Barduzzi, matrícula 97411;
Fiscais substitutos: Juracy Gonçalves Fraias, matrícula 110.973 (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020); Nei dos Santos Oliveira de Souza, matrícula 99139.

Contrato 075/2017 – Pregão Eletrônico Proad nº 12780/2017
Elaboração de projeto executivo e caderno de encargos complementares com as especificações técnicas e planilha de materiais e serviços visando o acréscimo de carga e adequação do centro de medição da Unidade Rio Branco do TRT 2ª Região, com aprovação do pedido de acréscimo junta à concessionária.
Gestor titular:  Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
Gestor substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
Fiscal titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato 077/2017 – Processo Proad nº 12403/2017
Manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio-x marca SMITHS DETECTION, HS040i, tombo nº 191013, instalado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2018 - DeJT 16/02/2018);
Gestor substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2018 - DeJT 16/02/2018);
Fiscal titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
Fiscal substituto: Solon José Pereira Vaz, matrícula 120766;
Fiscal Técnico titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato 079/2017 – Processo Proad nº 15.000/2017
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, impacto de veículos, queda de aeronave e vendaval, destinado ao imóvel que abriga as instalações da justiça do trabalho no município de Cajamar/SP.
Gestor titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981;
Gestor substituto: Elaine Caire, matrícula 96482;
Fiscal titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810;
Fiscal substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Contrato 091/2013 – Processo Administrativo nº 020/2013
Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionista estatutários do TRT 2ª Região.
Gestor titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
Gestor substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302;
Fiscal titular: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539;
Fiscal substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 06 de novembro de 2017.

(a) Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 06/11/2017

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental