Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria GP nº 59/2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 59/2016 que designou os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

CONSIDERANDO o Ofício nº 70/2017 da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra-2, que solicita a substituição de seu representante no referido Comitê Gestor Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea d da Portaria GP nº 59/2016, para substituir o Juiz Marcelo Azevedo Chamone pelo Juiz José Carlos Soares Castello Branco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal