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Normas do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA GP
Nº 70/2017
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
07/08/2017
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| Data de publicação: |
08/08/2017 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO
- CAD. ADM -
08/08/2017
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| Vigência: |
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| Tema: |
Suspende rol de assuntos
disponibilizados no sistema PROAD - Processo
Administrativo Virtual, na forma que
específica.
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| Indexação: |
PROAD;
sistema; magistrado; juiz; servidor; licença;
atestado; pronto atendimento.
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| Situação: |
REVOGADA
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| Observações: |
Suspende os incisos LXXVI, LXXVII,
LXXVIII e LXXIX, da Portaria
GP nº 68/2017
Revogada pela Portaria
n. 74/GP, de 16 de agosto de 2017
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Suspende
rol de assuntos disponibilizados no
sistema PROAD - Processo
Administrativo Virtual, na forma que
específica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO encontrarem-se, em curso, estudos
para reforma da estrutura e normas da
Secretaria de Saúde deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, até ulterior deliberação o
envio pelo sistema PROAD, dos assuntos
especificados nos incisos LXXVI, LXXVII,
LXXVIII e da LXXIX, da Portaria
GP nº 68/2017.
Parágrafo único. Os requerimentos,
especificados no caput, protocolados
pelo PROAD até publicação desta norma serão
processados via sistema, os demais serão
aceitos apenas em meio físico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se
São Paulo, 07 de agosto de 2017.
(a)WILSON
FERNANDES
Desembargador Presidente do
Tribunal
DOELETRÔNICO -
CAD.
ADM -
08/08/2017
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |