Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 13/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/02/2018
Data de disponibilização: 16/02/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  16/02/2018
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 20/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 29/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 42/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 29/2019
Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]
Alterada pela Portaria DGA nº 8/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 4/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2022



PORTARIA DGA nº 13/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 046/2017 - Processo de Cessão nº 001/1995
Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 111 m², localizada no térreo do imóvel situado na Rua Brás Cubas nº 158, Santos, S/P, para instalação e uso específico de um posto de atendimento bancário.
Gestor titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407;
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
Fiscal Técnico titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal Técnico substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Contrato 054/2017 - Processo de Cessão nº 004/1989
Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 138 m², localizada no 1º andar, e outra de 02 m², localizada no pavimento térreo, do imóvel situado na Rua da Consolação nº 1272, São Paulo, S/P, para instalação e uso específico de um posto de atendimento bancário e dois terminais de autoatendimento.
Gestor titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407;
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
Fiscal Técnico titular: Deborah El Corab Chitarra Melo, matrícula 126225;
Fiscal Técnico substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.


Contrato 059/2017 - Processo de Cessão nº 002/2011
Cessão de espaço para instalação de um posto de atendimento bancário no imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas n° 57, São Bernardo do Campo/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista daquele município.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Fiscal Técnico titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
Fiscal Técnico substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

Contrato 076/2017 - Processo de Locação Proad nº 13726/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Vara de Caieiras.
Gestor Titular: Luis Carlos de Paula Reseck, matrícula 87.793; (Redação dada pela Portaria DGA nº 14, de 11 de abril de 2022).
Gestor Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158.585; (Redação dada pela Portaria DGA nº 14, de 11 de abril de 2022).
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010; (Redação dada pela Portaria DGA nº 14, de 11 de abril de 2022).
Fiscal Técnico Substituto: Romeu Egysdio Natal Meirelles, matrícula 126.098. 
(Redação dada pela Portaria DGA nº 14, de 11 de abril de 2022).

Contrato 080/2017 - Pregão Eletrônico nº 022/2017
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme e detecção de incêndio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e Creche do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor Titular: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Gestor Substituto: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091;
(Alterado pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Titular: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104.132;
(Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Substituto: Sidney dos Santos Lima, matrícula 78.530.
(Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
 
Contrato 081/2017 - Pregão Eletrônico Proad nº 8253/2017
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para o elevador instalado no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha/SP.
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; (Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020])
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020])
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010;  (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)
Fiscal Técnico Substituto:  Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169. (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)

Contrato 083/2017 - Pregão Eletrônico Proad nº 14010/2017
Registro de preço para aquisição de bateria para notebook da marca HP modelo EliteBook 840 G1, com suporte on site e garantia de 12(doze) meses.
Gestor titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145; (Alterado pela Portaria DGA nº 20/2018 - DeJT 19/03/2018)
Fiscal Técnico titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal Técnico substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Contrato 084/2017 - Processo Administrativo Proad nº 16847/2017
Consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
Gestor substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212;
Fiscal Técnico titular: João Francisco Correa Júnior, matrícula 116165;
Fiscal Técnico substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato 085/2017 - Dispensa de Licitação Proad nº 18442/2017
Manutenção e assistência técnica dos veículos Fusion integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417;
Gestor substituto: Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712;
Fiscal Técnico titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
Fiscal Técnico substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalvez Ferreira, matrícula 79103.

Contrato 086/2017 - Processo Administrativo nº 003/2017
Aquisição de certificados digitais e visitas técnicas para validação e emissão dos certificados, através da Ata de Registro de Preço nº 058/2016 do CNJ.
Gestor titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126322;
Gestor substituto: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146420;
Fiscal Técnico titular: Érica Lumi Takiguti, matrícula 164305;
Fiscal Técnico substituto: Filipe Pasquotto Soares, matrícula 170747.

Contrato 087/2017 - Pregão Eletrônico Proad nº 8048/2017
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Fórum Trabalhista de Guarujá.
Gestor titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal Técnico titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274;
Fiscal Técnico substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Contrato 088/2017 - Pregão Eletrônico nº 036/2017
Treinamento para o software Corel Draw.
Gestor Titular: Edna Avanci de Souza, matrícula 55492; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2018. - DeJT 07/03/2018)
Gestor Substituto: Jacques Menezes de Oliveira, matrícula 108812; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2018. - DeJT 07/03/2018)
Fiscal titular: Sandra Oliveira Laborda, matrícula 127426; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2018. - DeJT 07/03/2018)
Fiscal Substituto: Lílian de Oliveira Abi Rached, matrícula 125857. (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2018. - DeJT 07/03/2018)

Contrato 089/2017 - Pregão Eletrônico Proad nº 6386/2017
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417;
Gestor substituto: Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712;
Fiscal Técnico titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
Fiscal Técnico substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalvez Ferreira, matrícula 79103.

Contrato 093/2017 - Inexigibilidade de Licitação Proad nº 18267/2017
Modernização dos 04 elevadores privativos do FRB, compreendendo novas botoeiras, software, licenças de uso e treinamento de equipe interna, para controle de acesso aos equipamentos
Gestor titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Gestor substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157;
Fiscal Técnico titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
Fiscal Técnico substituto: Cleidson Ferreira Torres Galindo, matrícula 99899.

Contrato 099/2017 - Dispensa de Licitação Proad nº 20184/2017 (Retificado pela Portaria DGA nº 42/2018 - DeJT 27/07/2018)
Contratação emergencial de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, modalidade local, no Edifício-Sede e unidades interligadas, pelo período de 180 dias.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2018.


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 16/02/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental