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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA DGA Nº 43/2018
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| Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Data de edição: |
27/07/2018
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| Data de disponibilização: |
30/07/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM. - 30/07/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs 06/2013, 05/2014, 08/2014, 10/2014,
16/2014, 19/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 04/2016, 30/2016, 32/2016, 01/2017,
05/2018, 08/2018, 09/2018, 12/2018, 13/2018, 16/2018 e 18/2018.
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| Indexação: |
DGA; contratos;
gestores e fiscais; designação; servidores. |
| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
Altera as Portarias
DGA nºs 06/2013, 05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018.
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PORTARIA DGA nº 43/2018
Altera as Portarias
DGA nºs 06/2013, 05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018.
A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
delegada pelo Ato
GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 06/2013, 05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018,
que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato
celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em observância às disposições do Ato GP nº
27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria
DGA nº 06/2013 para constar:
- no contrato nº 079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013
(Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática
S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417;
- no contrato nº 112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013
(Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática
S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 2º. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2014 para constar que, no contrato nº 023/2014, Processo
Administrativo nº 003/2014 (Fast Security Tecnologia da Informação
Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 3º. Alterar a Portaria
DGA nº 08/2014 para constar que, no contrato nº 033/2014, Processo
Administrativo nº 006/2014 (Goldnet TI S.A.) passe a atuar como Fiscal
Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 4º. Alterar a Portaria
DGA nº 10/2014 para constar que, no contrato nº 029/2014, Pregão
Eletrônico nº 126/2013 (Claro S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 5º. Alterar a Portaria
DGA nº 16/2014 para constar que, no contrato nº 077/2014, Pregão
Eletrônico nº 034/2014 (Algar Telecom) passe a atuar como Fiscal
Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 6º. Alterar a Portaria
DGA nº 19/2014 para constar que, no contrato nº 149/2014, Processo
Administrativo nº 005/2014 (Servix Informática Ltda) passe a atuar
como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula
78417.
Art. 7º. Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015 para constar que, no contrato nº 016/2015, Processo
Administrativo nº 034/2014 (Lanlink Soluções e Comercialização
em Informática S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto:
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 8º. Alterar a Portaria
DGA nº 17/2015 para constar que, no contrato nº 086/2012, Processo
Administrativo nº 008/2012 (Telefonica Brasil S/A) passe a atuar como
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula
78417.
Art. 9º. Alterar a Portaria
DGA nº 32/2015 para constar que, no contrato nº 108/2013, Processo
Administrativo nº 011/2013 (Ziva Tecnologia e Soluções
Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 10. Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016 para constar:
- no contrato nº 016/2016, Processo Administrativo nº 003/2016
(Tracenet Treinamento e Comércio em Informática Ltda.) passe
a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
- no contrato nº 018/2016, Processo Administrativo nº 004/2016
(Vert Soluções em Informática Ltda.) passe a atuar como
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula
78417.
Art. 11. Alterar a Portaria
DGA nº 30/2016 para constar que, no contrato nº 053/2016, Pregão
Eletrônico nº 017/2016 (Ziva Tecnologia e Soluções
Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 12. Alterar a Portaria
DGA nº 32/2016 para constar que, no contrato nº 063/2016, Dispensa
de Licitação nº 091/2016 (Telsinc Prestação
de Serviços para Sistemas de Informação e Comunicação
de Dados Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 13. Alterar a Portaria
DGA nº 01/2017 para constar:
- no contrato nº 076/2016, Inexigibilidade de Licitação
nº 130/2016 (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto, matrícula 78417;
- no contrato nº 088/2016, Processo Administrativo nº 034/2016
(Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 14. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 104/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº 12586/2017 (Vogel Soluções em
Telecomunicações e Informática S.A.) passe a atuar como
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula
78417.
Art. 15. Alterar a Portaria
DGA nº 08/2018 para constar:
- no contrato nº 094/2017, Pregão Eletrônico Proad nº
19035/2017 (Fortt do Brasil Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
- no contrato nº 120/2017, Pregão Eletrônico Proad nº
15914/2017 (Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos
Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra
Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 16. Alterar a Portaria
DGA nº 09/2018 para constar que, no contrato nº 017/2018, Pregão
Eletrônico Proad nº 13631/2017 (Ziva Tecnologia e
Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto:
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 17. Alterar a Portaria
DGA nº 12/2018 para constar:
- no contrato nº 068/2017, Pregão Eletrônico nº 020/2017
(Fortt do Brasil Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto:
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417;
- no contrato nº 069/2017, Pregão Eletrônico nº 020/2017
(R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda.) passe a
atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 18. Alterar a Portaria
DGA nº 13/2018 para constar que, no contrato nº 099/2017, Dispensa
de Licitação Proad nº 20184/2017 (Sul Americana Serviços
de Telefonia Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
Art. 19. Alterar a Portaria
DGA nº 16/2018 para constar que, no contrato nº 029/2018, Pregão
Eletrônico Proad nº 21716/2017 (Fortt do Brasil Ltda.) passe a
atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 20. Alterar a Portaria
DGA nº 18/2018 para constar que, no contrato nº 036/2018, Processo
Administrativo Proad nº 4062/2018 (Telefonica Brasil S/A) passe a atuar
como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula
78417.
Art. 21. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se.
São Paulo, 27 de julho de 2018.
Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração
DeJT - CAD. ADM. - 30/07/2018
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Coordenadoria de
Gestão Normativa e
Jurisprudencial
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