Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/VPJ Nº 02/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 30/11/2018
Data de disponibilização: 30/11/2018
Fonte:
DeJT - CAD. ADM. 30/11/2018
Vigência:
Tema:
Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).
Indexação:
Núcleo; gerenciamento; precedente; NUGEP; juiz; indicação.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 58/2016
Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 02/2020


PORTARIA GP/VPJ Nº 02/2018
Revogada pela Portaria nº GP/VPJ nº 02/2020

Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). 

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ato GP nº 36/2016 e a indicação feita pelo Vice-Presidente Judicial deste Tribunal,


RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a indicação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial, EDÍLSON SOARES DE LIMA, para coordenar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

Art. 2º. Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria GP nº 58/2016.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2018.



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal


RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador Vice-Presidente Judicial





DeJT - CAD. ADM. 30/11/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental