Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 07/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 06/02/2018
Data de disponibilização: 16/02/2018
Fonte:
DeJT- CAD. ADM. - 16/02/2018
Vigência: Terá vigência pelo período de 1 (um) ano
Tema:
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
Comissão; permanente; licitação; designação; servidores; vigência.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP n° 14/2017.
Revogada pela Portaria GP n° 02/2019


PORTARIA GP Nº 07/2018
(Revogada pela Portaria GP n° 02/2019)

Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Katyane Soares Bringhenti, matrícula 125.571, André Ricardo Rodrigues Silva, matrícula 100.633 e Fabiana Docampo Ferrari, matrícula 162.019, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal.

§ 1º A servidora Fabiana Docampo Ferrari atuará como presidente da Comissão nas férias e demais afastamentos da titular.

§ 2º Os servidores Gabriela Helena de Oliveira M. Peres, matrícula 152.676, Aroldo Godoi de Castro Souza, matrícula 165.891 e Ricardo Brandão Longo, matrícula 164.828, atuarão como membros da Comissão nas férias e afastamentos dos demais.

Art. 2º Revogar a Portaria GP nº 14/2017, publicada no DOEletrônico de 16 de fevereiro de 2017 e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência pelo período de 1 (um) ano, a partir da data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2018.



WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



DeJT - CAD. ADM - 16/02/2018

Seção de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental