Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 44/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/07/2018
Data de disponibilização: 16/07/2018
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 16/07/2018
Vigência:
Tema:
Designa os membros do Comitê de Planejamento e Gestão oriundos do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e da indicação do Secretário de Turma pela Presidência do Tribunal, nos termos Art. 2º, IV, V e VI, do Ato GP nº 28/2010.
Indexação:
Designação; membros; Comitê de Planejamento e Gestão implantaçãoPolítica Nacional de Atenção PrioritáriaAmatra-2; e Sintrajud.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 44/2018

Designa os membros do Comitê de Planejamento e Gestão oriundos do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e da indicação do Secretário de Turma pela Presidência do Tribunal, nos termos Art. 2º, IV, V e VI, do Ato GP nº 28/2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições do Ato GP nº 28/2010, que prevê a participação de membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), além de Secretário de Turma indicado pela Presidência do Tribunal, nos termos do
Art. 2º, IV, V e VI, do Ato GP nº 28/2010,

CONSIDERANDO as respostas aos ofícios nº 321/2018 e nº 322/2018, com as indicações dos representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud);

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no âmbito deste Tribunal, a composição do Comitê de Planejamento e Gestão quanto aos seguintes membros:

I - Membros procedentes do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição (Art. 2º, V, do Ato GP nº 28/2010):

a) Desembargadora Sônia Aparecida Gindro, coordenadora deste Comitê,

b) Juiz Thomaz Moreira Werneck, Juiz do Trabalho,

c) Emerson Alves de Oliveira, Diretor da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo;

Parágrafo Único: os membros indicados poderão ser substituídos pelo mesmo rol disposto na Portaria GP nº 59/2016.

II - Membros representantes das seguintes entidades de classe (Art. 2º, VI, do Ato GP nº 28/2010):

a) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2): Juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende

b) Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud): Tarcísio Ferreira

III - Secretária de Turma indicada pela Presidência do Tribunal (Art. 2º, IV, do Ato GP nº 28/2010): Cecilia Freitas de Azevedo Pesce, Secretária da 18ª Turma.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 10 de julho de 2018.



WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



DeJT - CAD. ADM. - 16/07/2018

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial