Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 78/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 31/10/2018
Data de disponibilização: 09/11/2018
Fonte:
DeJT - TRT/2ª Região - CAD. ADM. E JUD. 09/11/2018
Vigência:
Tema:
Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2019.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria GP n° 27/2019


PORTARIA GP Nº 78/2018

Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2019.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2019:


2019 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEGISLAÇÃO
JAN
6

1
2
3
4
5
Recesso Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)
FEV









MAR

4
5

6*



Carnaval
*Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
ABR



21


17
18
19

Semana Santa

Tiradentes

Lei nº 5.010/66 (Art. 62, II)

Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
MAI







Dia do Trabalho
Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
JUN




20





21*




Corpus Christ

*Suspensão de expediente
Lei nº 9.093/95 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL

8*

9





*Suspensão de expediente
Data Magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97 (Art. 1º)
AGO
11






Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
SET






7
Independência do Brasil
Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02

OUT







31

12

Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
NOV













1º

15

2


Finados

Proclamação da República
 
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)

Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02)
DEZ
 8




22
29





23
30
 




24
31





25
 

 


26





20

27





21
28
Dia da Justiça



Recesso


Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (6ª feira), aniversário da cidade de São Paulo, e 20 de novembro (4ª feira), Dia da Consciência Negra conforme Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07, não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 31 de outubro de 2018.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente
do Tribunal



DeJT -
TRT/2ª Região - CAD. ADM. E JUD. - 30/11/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental