Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2018-2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições do Ato GP nº 05/2015 que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO as indicações feitas pela AMATRA-2 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e pelo SINTRAJUD – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º. Definir, no âmbito deste Tribunal, a composição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, a saber:

I. Membros Titulares:

a. Desembargadora Maria Elizabeth Mostrado Nunes, indicada na forma do art. 4º, I, do Ato GP nº 05/2015; (Excluída pela Portaria GP 30/2020 - DeJT 9/10/2020)

b. Juíza Luciana Bezerra de Oliveira, escolhida na forma do art. 4º, II, do Ato GP nº 05/2015;

c. Juiz Frederico Monacci Cerutti, eleita na forma do art. 4º, III, do Ato GP nº 05/2015;

d. Juíza Raquel Marcos Simões, representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015;

e. Luiz Antonio Loureiro Travain, escolhido na forma do art. 4º, IV, do Ato GP nº 05/2015;

f. Emerson Alves de Oliveira, eleito na forma prevista no art. 4º, V, do Ato GP nº 05/2015;

g. Tarcísio Ferreira, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015.

II. Membros Suplentes:

a. Desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati (art. 4º, I, do Ato GP nº 05/2015);

b. Juiz Fábio Augusto Branda, (art. 4º, II, do Ato GP nº 05/2015);

c. Juiz Bruno José Perusso (art. 4º, III, do Ato GP nº 05/2015);

d. Rafael Muniz Leite, (art. 4º, IV, do Ato GP nº 05/2015);

e. Daniele Fernandes Moreno (art. 4º, V, do Ato GP nº 05/2015).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GP nº 59/2016.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal