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PORTARIA GP Nº 89/2018
Revogada pelo Ato
GP n° 33/2019
Constitui a Comissão de Classificação
e Avaliação de Bens no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Decreto
nº 9.373/18, que dispõe sobre a alienação,
a cessão, a transferência, a destinação e a disposição
final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional, em especial
o disposto no seu artigo
10,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Classificação
e Avaliação de Bens que deverá examinar, classificar
e, se for o caso, formar lotes de materiais, bem como propor a alienação
ou a movimentação dos bens no âmbito deste Tribunal,
formada pelos seguintes integrantes:
a) Desembargador Manoel Antonio Ariano, matrícula nº 52396;
b) Juiz Fábio Augusto Branda, matrícula nº 120944;
c) Antônio de Jesus Trovão, matrícula nº 90450;
d) Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula nº 127981;
e) Cláudio Aragão Henarez, matrícula nº 116041;
f) Eduardo dos Santos Rocha, matrícula nº 157260;
g) Mariana Ique Ferreira Dellore, matrícula nº 125202.
Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão
presididos pelo integrante nominado na alínea “a”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial as
Portarias
GP nº 62/2014 e 16/2016.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 11 de dezembro de 2018.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
DeJT - CAD. ADM. - 13/12/2018
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