Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 21/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 17/05/2019
Data de disponibilização: 20/05/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 20/05/2019
DeJT -  CAD. ADM. - 3/04/2020 (Retificação)
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 04/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 4/2021


PORTARIA DGA nº 21/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do 
Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 018/19 – Processo de Cessão Proad 4073/2019
Cessão de área – Caixa Econômica Federal – Fórum Ruy Barbosa.
Gestor Titular: 
Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Contrato 020/2019 – Processo de Cessão Proad 4077/2019
Cessão de área – Caixa Econômica Federal – Edifício Sede.
Gestor Titular: 
Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Fiscal Técnico Titular: Deborah El Corab Chitarra Melo, matrícula 126225;
Fiscal Técnico Substituto: 
Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)

Contrato 021/2019 – Processo de Cessão Proad 4055/2019
Cessão de área – Caixa Econômica Federal – Santos
Gestor Titular:
Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal Técnico Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Contrato 026/2019 – Pregão Eletrônico Proad 6628/2019
Contratação de blindagem de veículos e serviço de revisão técnica obrigatória.
Gestor Titular: João Vitor Gandra, matrícula 159417;
Gestor Substituto: Andre Rinaldi, matrícula 119.164;
(Alterado pela Portaria DGA nº 4/2021 - DeJT 11/03/2021)
Fiscal Técnico Titular: Francisco Hungaro Menina,matrícula 44.822;
(Alterado pela Portaria DGA nº 4/2021 - DeJT 11/03/2021)
Fiscal Técnico  Substituto: 
Mário Roberto Guerdis, matrícula 54.712.(Alterado pela Portaria DGA nº 4/2021 - DeJT 11/03/2021)
 
Contrato 027/2019 – Pregão Eletrônico Proad 9895/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, para os elevadores instalados na Unidade Administrativa II.
Gestor Titular: 
Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2020 - DeJT 17/01/2020)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774;
Fiscal Técnico Titular: Antonio de Jesus Trovão, matrícula 90450;
Fiscal Técnico Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 17 de maio de 2019.



ROBSON GUIMARÃES
Diretor-Geral da Administração Substituto



DeJT -  CAD. ADM. - 20/05/2019
DeJT -  CAD. ADM. - 3/04/2020 (Retificação)

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental