Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  39/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 11/12/2019
Data de disponibilização: 12/12/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 12/12/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA n° 05/2021
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2021

Alterada pela Portaria DGA nº 1/2022
Alterada pela Portaria DGA n° 03/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 09/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 39/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 084/2019 – Pregão Eletrônico Proad 42568/2019
Aquisição de microcomputadores, monitores e Workstations contemplando instalação, suporte on-site e garantia por 60 meses.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79.049; (Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145.378;
(Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
Fiscal Setorial: Beatriz Bordignon, matrícula 14896-2;
Fiscal Setorial Substituto: Reginaldo Possas Belila, matrícula 147630.

Contrato 086/2019 – Pregão Eletrônico Proad 45354/2019
Fornecimento, com instalação e configuração de 26 centrais de alarme, com sensores de presença, controladores de acesso e demais acessórios, incluindo garantia e suporte técnico “on-site” pelo período de 12 meses.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
Fiscal Técnico Substituto: Cleidson Ferreira Torres Galindo, matrícula 99899.

Contrato 087/2019 – Pregão Eletrônico Proad 25374/2019
Aquisição de veículos tipo monovolume/minivan e van.
Gestor Titular: João Vitor Gândra, matrícula 159.417;
Gestor Substituto: André Rinaldi, matrícula 119164;
Fiscal Técnico Titular: Francisco Húngaro Menina, matrícula 44822;
Fiscal Técnico Substituto: Emerson de Oliveira, matrícula 46337.

Contrato 089/2019 – Pregão Eletrônico Proad 41750/2019
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto nos estabelecimentos das unidades deste regional.
Gestor Titular:
Antonio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754; (Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)
Gestor Substituto:  Paulo Pedro da Silva Junior, matrícula 158.070. (Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
Fiscal Técnico Substituto: Cleidson Ferreira Torres Galindo, matrícula 99899.

Contrato 090/2019 – Pregão Eletrônico Proad 15108/2019
Fornecimento e instalação de carpete em manta, com remoção do carpete existente no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Priscila Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Contrato 091/2019 – Pregão Eletrônico Proad 50231/2019
Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física.
I - Gestora Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126322; (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
II - Gestora Substituta: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146420; (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
III - Fiscal Técnico Titular: Wagner de Almeida Soriano, matrícula 176567. (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)

Contrato 092/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44904/2019
Prestação de serviço de suporte com atualização de software para ambiente de virtualização VMware por 36 meses e treinamento.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes, matrícula 156418;

Contrato 093/2019 – Pregão Eletrônico Proad 45352/2019
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e execução dos serviços instalados nas dependências das unidades da Região 5.
Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774;
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante, matrícula 108928;
Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750.

Contrato 094/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44890/2019
Prestação de serviço de suporte com atualização de software para ambiente de virtualização VMware por 36 meses e treinamento.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Contrato 095/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44460/2019
Fornecimento de toda mão de obra especializada e todos os materiais necessários para a substituição do sistema de ar condicionado, substituição de forros bem como a manutenção preventiva e corretiva do antigo sistema de ar condicionado e do substituto do Edifício Sede.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482; (Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
(Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274;
(Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774;
(Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)
Fiscal Setorial: Deborah El Corab Chitarra Melo, matrícula 126225;
(Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)
Fiscal Setorial Substituto: Isléia Martins da Silva, matricula 55018.
(Redação dada pela Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022)

Contrato 097/2019 – Inexigibilidade de Licitação Proad 68401/2019
Prestação de serviço de auditoria e certificação de equipamentos e carimbadores de tempo à rede ReTem/HLB.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 11 de dezembro de 2019.



RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 12/12/20119

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental