Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 16/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 18/03/2019
Data de disponibilização: 18/03/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 18/03/2019
Vigência:
Tema:
Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2.  
Indexação:
Comitê Gestor; Programa; Resgate; Memória; membros; designação.  
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga Portaria GP nº 42/2012
Revogada pelo Ato n. 23/GP, de 8 de maio de 2023


PORTARIA GP Nº 16/2019
Revogada pelo Ato n. 23/GP, de 8 de maio de 2023
Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2.

A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 17/2012 que instituiu o Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os normativos vigentes à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros que compõem o Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2, instituído pelo Ato GP nº 17/2012, a saber:

a) Desembargador do Trabalho, Dr. Fernando Antônio Sampaio da Silva;

b) Desembargadora do Trabalho, Dra. Mércia Tomazinho;

c) Desembargador do Trabalho, Dr. Sérgio Pinto Martins;

d) Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Lucy Guidolin Brisolla; e

e) Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Márcio Fernandes Teixeira;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário, em especial a Portaria GP nº  42/2012.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de março de 2019.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal





DeJT - CAD. ADM. - 18/03/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental