Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 27/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/04/2019
Data de disponibilização: 12/04/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 12/04/2019
Vigência:
Tema: Altera a Portaria GP nº 78, de 31 de outubro de 2018, na forma que especifica.
Indexação:
Alteração; feriado; dia; servidor; público.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP nº 78/2018


PORTARIA GP nº 27/2019

Altera a Portaria GP nº 78, de 31 de outubro de 2018, na forma que especifica.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que os feriados alusivos ao Dia do Servidor Público (28/10/2019) e Finados (01 e 02/11/2019) recairão respectivamente na 2ª feira, 6ª feira e sábado da mesma semana,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria GP nº 78/2018, para que o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), seja transferido para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se

São Paulo, 10 de abril de 2019.



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
DeJT - CAD. ADM. - 12/04/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental