Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 45/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 31/07/2019
Data de disponibilização: 31/07/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 31/07/2019
Vigência:
Tema:
Revoga a Portaria GP nº 71/2018 e a Portaria GP nº 73/2018.
Indexação:
Convocação; magistrado; auxílio, presidência; revogação; portarias.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga as Portarias GP nº 71/2018  GP nº 73/2018.


PORTARIA GP Nº 45/2019


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 41, de 16 de julho de 2019, que convocou o Magistrado MARCIO FERNANDES TEIXEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria GP nº 71, de 01 de outubro de 2018;

II - a Portaria GP nº 73, de 03 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de julho de 2019.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 31 de julho de 2019.



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal



DeJT - CAD. ADM. - 31/07/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental