Altera a Portaria GP nº 01, de 09 de janeiro de 2019 e a Portaria GP nº 18, de 20 de março de 2019 para inclusão de novo membro.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”, na forma da Portaria GP nº 18, de 20 de março de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos gestores regionais do “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”, na forma da Portaria GP nº 01, de 09 de janeiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GP nº 01, de 09 de janeiro de 2019 para incluir a Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago como gestora regional do “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”.

Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria GP nº 18, de 20 de março de 2019 para incluir a Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago como gestora regional do “Programa Trabalho Seguro”. (Revogado pela Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023)

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 02 de agosto de 2019