|
Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 57/2019
|
| Origem: |
Gabinete da Presidência
|
| Data de
edição: |
1/10/2019
|
| Data de
disponibilização: |
1/10/2019
|
Fonte:
|
DeJT- CAD. ADM - 1/10/2019
|
| Vigência: |
|
| Tema: |
Altera
a Portaria GP nº 51/2019 para definir a nova composição
do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de
ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência
e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência,
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
| Indexação: |
Grupo; horário especial;
servidor; deficiência; nova composição; inclusão.
|
| Situação: |
EM VIGOR
|
| Observações: |
Altera a Portaria
GP nº 51/2019 |
|
PORTARIA GP Nº 57/2019
Altera a Portaria
GP nº 51/2019 para definir a nova composição do grupo
de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo
sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores
que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a necessidade de atualizar a composição do grupo de trabalho
destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário
especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham
cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, instituído
pelo Portaria
GP nº 51, de 6 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar o art.
2º da Portaria GP nº 51, de 6 de setembro de 2019, que passa
a vigorar acrescido do inciso XII, nos termos a seguir transcritos:
“Art. 2º
.................................................................................................................
...............................................................................................................................
XII
– Katia Regina Cezar (matrícula 143243) - Gabinete da desembargadora
Silvana Abramo Margherito Ariano”. (NR)
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
e cumpra-se.
São
Paulo, 01 de outubro de 2019.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do Tribunal
DeJT - CAD. ADM. - 1/10/2019
|
Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental
|