Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 57/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 1/10/2019
Data de disponibilização: 1/10/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 1/10/2019
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP nº 51/2019 para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 
Indexação:
Grupo; horário especial; servidor; deficiência; nova composição; inclusão.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP nº 51/2019


PORTARIA GP Nº 57/2019

Altera a Portaria GP nº 51/2019 para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, instituído pelo Portaria GP nº 51, de 6 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GP nº 51, de 6 de setembro de 2019, que passa a vigorar acrescido do inciso XII, nos termos a seguir transcritos:

“Art. 2º .................................................................................................................

...............................................................................................................................
XII – Katia Regina Cezar (matrícula 143243) - Gabinete da desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano”. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 01 de outubro de 2019.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




DeJT - CAD. ADM. - 1/10/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental