Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA GP
Nº 60/2019 |
Origem: |
Gabinete da Presidência |
Data de edição: |
24/10/2019 |
Data de disponibilização: |
28/10/2019 |
Fonte:
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DeJT - TRT/2ª Região - CAD. ADM. 28/10/2019
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Vigência: |
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Tema: |
Define as
datas em que não haverá expediente nos órgãos
que integram o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região em 2020.
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Indexação: |
Feriado;
suspensão; expediente; lei; sede.
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Situação: |
EM VIGOR |
Observações: |
Alterada pela Portaria
GP nº 15/2020
Alterada pela Portaria
GP nº 16/2020
Alterada pela Portaria
GP nº 18/2020
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PORTARIA GP Nº 60/2019
Define as datas em
que não haverá expediente nos
órgãos que integram o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª
Região em 2020.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
FAZ SABER:
Art. 1º Não haverá
expediente nos órgãos que integram a
Justiça do Trabalho da 2ª Região nos
seguintes dias do exercício de 2020:
Art. 2º Nos
dias 25 de janeiro (sábado),
aniversário da cidade de São
Paulo, e 20 de
novembro (6ª feira), Dia da
Consciência Negra conforme Lei
Municipal nº 14.485, de
19/07/2007, não haverá
expediente nos órgãos situados
no município sede do Tribunal.
Art. 2º Não haverá
expediente nos órgãos situados no
município sede do Tribunal:
(Artigo
alterado pela Portaria
GP nº 15/2020 - DeJT
19/05/2020)
I - no dia
25 de janeiro (sábado),
aniversário da cidade de São
Paulo;
II - no dia
20 de maio (4ª feira), para quando
foi antecipado o dia de Corpus
Christi (Decreto
nº 59.450, de 18/05/2020, do
município de São Paulo);
III - no
dia 21 de maio (5ª feira), para
quando foi antecipado o Dia da
Consciência Negra (Decreto
nº 59.450, de 18/05/2020, do
município de São Paulo).
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 24 de outubro de 2019.
RILMA
APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do Tribunal
DeJT - TRT/2ª
Região
- CAD. ADM. 28/10/2019
|
Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental |