Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  03/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 14/01/2020
Data de disponibilização: 15/01/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 15/01/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 8/2021
Alterada pela Portaria DGA n° 10/2021


PORTARIA DGA nº 03/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 096/2019 – Pregão Eletrônico Proad 38412/2019
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 4 grupos geradores instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal Técnico Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132;

Contrato 098/2019 – Pregão Eletrônico Proad 36340/2019
Prestação dos serviços de gerenciamento de rede credenciada que possibilite a aquisição de peças e acessórios, bem como a realização do serviço de manutenção e transporte por guincho para veículos, em estabelecimentos credenciados, permitindo controle informatizado dos serviços executados através de sistema online.
Gestor Titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417;
Gestor Substituto: André Rinaldi, matrícula 119164;
Fiscal Técnico Titular: Francisco Húngaro Menina, matrícula 44822;
Fiscal Técnico Substituto: Emerson de Oliveira, matrícula 46337.

Contrato 099/2019 – Processo Administrativo Proad 79232/2019
Adesão ao programa de uso racional da água – PURA, objetivando aplicação da tarifa “Pública com Contrato” no faturamento dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos prestados pela Sabesp.
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544;
(Alterado pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
Gestor
Substituto: Adriana Coratto, matrícula 111.023; (Alterado pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021
Fiscal Técnico Titular: Isabel Eugênia da Costa Coelho Lahóz, matrícula 127841;
Fiscal Técnico Substituto: Alan Santos da Silva, matrícula 167886.

Fiscal Técnico Titular: Lucio Setagawa, matrícula 117.463; e como Fiscal Técnico Substituto: Debora Tomaz Covo, matrícula 166.022 (Unidades Administrativas I, II, III e Unidade Judiciária); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)

Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141.623; e como Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145.154 (Administração Fórum Trabalhista Ruy Barbosa);
(Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Débora El Corab Chitarra Melo, matrícula 126.225; e como Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018 (Administração Edifício-Sede); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110.019; e como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Correa Santos, matrícula 112.135 (Administração Leste); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122.629; e como Fiscal Técnico Substituto: Fabio Marciano Duarte, matrícula 143.294 (Administração Sul); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115.010; e como Fiscal Técnico Substituto: Romeu Egydio Natal Meirelles, matrícula 126.098 (Administração Osasco); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385; e como Fiscal Técnico Substituto: Débora Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159.336 (Administração Baixada Santista); (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021)
 
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108.928; e como Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174.750 (Administração ABC). (Incluído pela Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 20
21)
 

Contrato 102/2019 – Dispensa de Licitação Proad 73355/2019
Contratação de serviços de demolição do revestimento, pedras em granito e emboço de parte da fachada do Edifício Sede.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Flávio Henrique da Fonseca Galindo, matrícula 152790;
Fiscal Técnico Substituto: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013.

Contrato 103/2019 – Pregão Eletrônico Proad 43387/2019
Aquisição de equipamento de raio-x, tipo scanner, incluindo acessórios, base elevatória e serviços de instalação, ativação, treinamento básico e garantia de 24 meses.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal Técnico Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132;
Fiscal Titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
Fiscal Substituto: Cleidson Ferreira Torres Galindo, matrícula 99899.

Contrato 104/2019 – Pregão Eletrônico Proad 58821/2019
Contratação de serviço de implantação de enlace de comunicação, interligando redes de dados entre unidades do TRT-2 por meio de rádio, fibra ótica ou de uma combinação dessas duas tecnologias.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Contrato 105/2019 – Pregão Eletrônico Proad 34897/2019
Prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências dos prédios do TRT-2 na circunscrição de São Bernardo do Campo.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Titular: José Aparecido da Silva, matrícula 103730;
Fiscal Técnico Substituto: Roney Achkar, matrícula 46.388
(Alterado pela Portaria n. 8/DGA, de 25 de maio de 2021);

Contrato 106/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44475/2019
Prestação do serviço de suporte ao sistema operacional Linux, pelo período de 12 meses.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Contrato 107/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44475/2019
Fornecimento de subscrição do software Red Hat Enterprise Linux Server Premium pelo período de 12 meses.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Contrato 108/2019 – Pregão Eletrônico Proad 40908/2019
Aquisição de monitores de LCD ou LED de 24’’a 27’’ e de 32’’, com garantia on-site pelo prazo de 12 meses.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
Fiscal Demandante: Daniela Ferrari Kóvacs, matrícula 97330;
Fiscal Demandante Substituto: 
Luiz Fernando de Paula Pereira, matrícula 165.620. (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 14 de janeiro de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 15/01/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental