Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 11/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 29/04/2020
Data de disponibilização: 29/04/2020
Fonte:
DeJT CAD ADM. 29/04/2020
Vigência:
Tema: Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: Contratos; Licitação; composição.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 24/2019
Revogada pela Portaria GP n° 26/2021


PORTARIA GP nº 11/2020
Revogada pela Portaria n. 26/GP, de 22 de abril de 2021

Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
 
 
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
 
CONSIDERANDO o disposto no 
artigo 51, § 4°, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
   
 R E S O L V E:
   
Art. 1º Designar Ricardo Brandão Longo, matrícula 164.828, André Ricardo Rodrigues Silva, matrícula 100.633, e Fabiana Docampo Ferrari, matrícula 162.019, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.
  
§ 1º A servidora Fabiana Docampo Ferrari, matrícula 162.019, atuará como presidente da Comissão nas férias e demais afastamentos da titular.
 
§ 2º Os servidores Filipe Pasquotto Soares, matrícula 170.747, Aroldo Godoi de Castro Souza, matrícula 165.891, e Michele Leite Calado, matrícula 157.449, atuarão como membros da Comissão nas férias e afastamentos dos demais.
 
Art. 2º Revogar a Portaria GP nº 24/2019, publicada no dia 2 de abril de 2019, e demais disposições em contrário.
   
Art. 3º Esta Portaria terá vigência pelo período de 1 (um) ano, a partir da data de sua publicação.
 
Publique-se e cumpra-se.
 
São Paulo, 29 de abril de 2020.
 

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
 Desembargadora Presidente do Tribunal
 




DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD ADM 29/04/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.