Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 19/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/06/2020
Data de disponibilização: 11/06/2020
Fonte:
DeJT CAD ADM. 11/06/2020
Vigência:
Tema: Altera a Portaria GP nº 55, de 30 de agosto de 2018, e a Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019, na forma que especifica. 
Indexação: Comite gestor; portal; comissão permanente; gestão socioambiental; TRT 02.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera Portaria GP nº 55/2018
Altera Portaria GP nº 47/2019
Alterada pela Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Revogada pela Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023


PORTARIA GP Nº 19/2020
Revogada pela Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023
 
Altera a Portaria GP nº 55, de 30 de agosto de 2018, e a Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019, na forma que especifica.
 
 
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 55, de 30 de agosto de 2018, que instituiu o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019, que reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental;
 
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar os normativos vigentes à realidade institucional;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria GP nº 55, de 30 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………….……………………..
 
I - Magistrados do Trabalho designados pela Presidência:
 
a) Juíza Titular Eroltilde Ribeiro dos Santos Minharro - coordenadora do Comitê;
 
b) Juíza Titular Liane Martins Casarin;
…………….……………………................” (NR)
Art. 2º O inciso II do art. 1º da Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: (Revogado pela Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022)
“Art. 1º …………….……………………..
 
…………….……………………................
 
II - Juiz Titular Marcelo Donizeti Barbosa - Juiz Auxiliar da Presidência;”
 
…………….……………………................” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se e cumpra-se.
 
São Paulo, 10 de junho de 2020.
 

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Desembargadora Presidente do Tribunal



DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD ADM  11/06/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental