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Normas
do Tribunal
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EDITAL DE 31/10/2011
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| Origem: |
Presidência
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de edição: |
31/10/2011 |
| Data
de publicação: |
01/11/2011
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| Fonte: |
DOU - Seção 3, nº 210, p. 196 - 01/11/2011
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| Vigência: |
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| Tema: |
Abertura de processo de remoção
para o TRT da 10ª Região no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto.
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| Indexação: |
Remoção; juiz;
substituto; cargo.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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EDITAL DE 31/10/2011
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições e, considerando o disciplinado
pelo art.
5º da Resolução nº 21, de 23 de maio de 2006
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como o contido
no PA nº 5651/2011 (MA nº 135/2011), torna público o EDITAL
DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO para o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
1. DOS CARGOS VAGOS:
O procedimento de remoção observará os critérios
estabelecidos na Resolução
nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
destina-se ao provimento de dois cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto
da 10ª Região, conforme informa a DIPES (CI nº 281/ 2011).
2. DA INSCRIÇÃO:
No prazo de trinta dias, contados da publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, o interessado deverá formular
pedido de remoção ao Presidente do Tribunal, instruído
com certidão do Tribunal de origem com as informações
abaixo indicadas, sob pena de indeferimento da inscrição.
2.1. Do seu pedido de remoção perante o Tribunal de origem;
2.2. Homologação de seu vitaliciamento;
2.3. Inexistência de processo disciplinar em curso;
2.4. Inexistência de retenção de processos fora do
prazo legal, injustificadamente.
Este edital será publicado no Diário Oficial da União
e, ainda, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
e no sítio do TRT10, na rede mundial de computadores.
RICARDO ALENCAR MACHADO
DOU - Seção 3, nº 210, p. 196 - 01/11/2011
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Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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