Normas do Órgão Especial

Nome: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020
Origem: Tribunal Pleno
Data de edição: 18/02/2020
Data de disponibilização: 18/02/2020
Fonte: DeJT - CAD. ADM.:  18/02/2020
DeJT - CAD. ADM.: 
20/02/2020 (Retificação)
Vigência:
Tema: Publica o Assento Regimental nº 03/2020.
Indexação: Assento; Regimento; remoções; desembargadores; turmas; sexta-feira.
Situação: EM VIGOR
Observações:


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020


Publica o Assento Regimental nº 03/2020.


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as decisões do Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, nos termos do inciso IX do art. 58 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar o Assento Regimental nº 03, nos seguintes termos:


ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/2020

O TRIBUNAL PLENO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2020, nos autos do expediente protocolizado na Presidência, em 21 de outubro de 2019, sob nº 005428,

RESOLVE:

Baixar o presente assento regimental para determinar que as remoções dos Desembargadores do Trabalho entre Turmas ocorram sempre às sextas-feiras.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2020.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
 

DeJT - CAD. ADM.: 18/02/2020
DeJT - CAD. ADM.:  20/02/2020 (Retificação)

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental