Designa os membros para atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Ato GP nº 15, de 06 de agosto de 2020, que institui a Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região;

CONSIDERANDO que referido ato determina que a Comissão definida no art. 3º seja designada por portaria própria da Presidência (art. 7º do Ato GP nº 15, de 2020);

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que irão atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a saber:

I- Rilma Aparecida Hemetério, Desembargadora Presidente do Tribunal;

II- Marcio Fernandes Teixeira, Juiz Auxiliar da Presidência;

III- Marcelo Donizeti Barbosa, Juiz Auxiliar da Presidência;

IV- Rogério Moreno de Oliveira, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, representante da magistratura de 1º grau;

V- Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração;

VI- Frederico Monacci Cerutti, Juiz do Trabalho Substituto, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra 2;

VII- Leila Dantas Pereira, diretora da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental;

VIII- Maria Inês Ebert Gatti, representante da Vice Presidência Administrativa;

IX- Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, representante da Secretaria de Saúde, médica do trabalho;

X- Elaine Souza da Costa, representante da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, especialidade segurança do trabalho.

I - Rilma Aparecida Hemetério, Desembargadora Presidente do Tribunal; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

II - Sergio Pinto Martins, Presidente da Décima Oitava Turma, representante da magistratura de 2º grau; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

III - Marcio Fernandes Teixeira e Marcelo Donizeti Barbosa, Juízes Auxiliares da Presidência; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

IV - Rogério Moreno de Oliveira, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, representante da magistratura de 1º grau; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

V - Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

VI - Frederico Monacci Cerutti, Juiz do Trabalho Substituto, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra 2; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

VII - Leila Dantas Pereira, diretora da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental;  (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

VIII - Maria Inês Ebert Gatti, representante da Vice Presidência Administrativa; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

IX - Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, representante da Secretaria de Saúde, médica do trabalho; (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

X - Elaine Souza da Costa, representante da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, especialidade segurança do trabalho. (Inciso alterado pelo Ato GP nº 16/2020 - DeJT 1/09/2020)

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Desembargadora Presidente do Tribunal ou autoridade por ela delegada.

Art. 2º A Comissão designada nesta Portaria poderá convocar servidores de outras áreas, convidar magistrados ou representantes de órgãos de interesse para contribuir no desenvolvimento das atividades.

Art. 3º A Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais deverá apresentar o plano a que alude o art. 1º em 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, podendo o prazo ser prorrogado pela Desembargadora Presidente do Tribunal.

§1º Os integrantes da Comissão desempenharão suas atividades sem prejuízo das respectivas funções administrativas ou jurisdicionais.

§2º Os substitutos legais participarão dos trabalhos e reuniões nos afastamentos ou impedimentos dos titulares.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 12 de agosto de 2020.