DeJT CAD ADM. n. 3050/2020 de 1/09/2020, p. 2

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à inclusão de um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ..................................................................................

I - Desembargadora Presidente do Tribunal;

II - Desembargador representante da magistratura de 2º grau;

III – Juiz(es) Auxiliar(es) da Presidência;

IV - Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, representante da magistratura de 1º grau;

V - Diretor-Geral da Administração;

VI - representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra 2;

VII - diretora da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental;

VIII - servidor representante da Vice Presidência Administrativa;

IX - servidor representante da Secretaria de Saúde, médico do trabalho;

X - servidor representante da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, especialidade segurança do trabalho.

..................................................................................” (NR)

Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Artigo revogado pela Portaria nº 32/2020 - DeJT 13/10/2020)

“Art. 1º ..................................................................................

I - Rilma Aparecida Hemetério, Desembargadora Presidente do Tribunal;

II - Sergio Pinto Martins, Presidente da Décima Oitava Turma, representante da magistratura de 2º grau;

III - Marcio Fernandes Teixeira e Marcelo Donizeti Barbosa, Juízes Auxiliares da Presidência;

IV - Rogério Moreno de Oliveira, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, representante da magistratura de 1º grau;

V - Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração;

VI - Frederico Monacci Cerutti, Juiz do Trabalho Substituto, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra 2;

VII - Leila Dantas Pereira, diretora da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental;

VIII - Maria Inês Ebert Gatti, representante da Vice Presidência Administrativa;

IX - Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, representante da Secretaria de Saúde, médica do trabalho;

X - Elaine Souza da Costa, representante da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, especialidade segurança do
trabalho.

..................................................................................” (NR)

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 1º de setembro de 2020.