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Normas do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 300/2020
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
04/09/2020
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| Data de disponibilização: |
24/09/2020
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM.
n. 3066/2020 de 24/09/2020, p.
3
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| Vigência: |
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| Tema: |
Transforma,
a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta
e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68
(sessenta
e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.
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| Indexação: |
Transformação;
cargo; comissão; FC-01; FC-02.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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ATO
PR Nº 300
TRT-SP
A
DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no
uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
atendendo ao
parágrafo
único, do art.
24, da Lei
nº 11.416/2006,
e
CONSIDERANDO
a necessidade
de adequar as
atividades e a
estruturação
de Funções
Comissionadas
existentes
neste Regional
para que seu
funcionamento
se coadune com
as demandas
institucionais,
conforme Ofício
Circular
GP nº 08-2020
e PROAD nº
83478/2020,
RESOLVE:
Art. 1º
TRANSFORMAR, a
partir da
publicação
deste Ato, 59
(cinquenta e
nove) Funções
Comissionadas
Nível FC-02 em
68 (sessenta e
oito) Funções
Comissionadas
Nível FC-01,
conforme
demonstrativo
abaixo:
Art. 2º Este
Ato PR entra
em vigor na
data de sua
publicação.
São Paulo, 04
de setembro de
2020.
RILMA
APARECIDA
HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT
- TRT 2ª
REGIÃO -
CAD. ADM. - 24/09/2020
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Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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