Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 18/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 22/09/2020
Data de disponibilização: 23/09/2020
Fonte:
DeJT CAD ADM. n. 3065/2020 de 23/09/2020, p. 2

Vigência:
Tema: Altera o Ato GP nº 58, de 29 de outubro de 2018, o Ato GP nº 60, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria GP nº 12, de 20 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Indexação: Comitê; Planejamento; Gestão Participativa; Orçamentário.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera Ato GP nº 58/2018
Altera Ato GP nº 60/2018
Altera Portaria GP 12/2019


ATO GP Nº 18/2020
Altera o Ato GP nº 58, de 29 de outubro de 2018, o Ato GP nº 60, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria GP nº 12, de 20 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Ato GP nº 58, de 29 de outubro de 2018, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e define suas atribuições;

CONSIDERANDO os termos do Ato GP nº 60, de 29 de outubro de 2018, que institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 12, de 20 de fevereiro de 2019, que designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Desembargador do Trabalho Roberto Barros da Silva e a necessidade de adequação dos normativos vigentes,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o Desembargador Roberto Barros da Silva do Ato GP nº 58, de 29 de outubro de 2018.

Art. 2º Ficam revogados o inciso IV do art. 2º, do Ato GP nº 60, de 29 de outubro de 2018, bem como o item 2 do art. 1º, da Portaria GP nº 12, de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 22 de setembro de 2020.



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 23/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental