|
Normas do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 280/2020
|
| Origem: |
Gabinete da Presidência
|
| Data de edição: |
31/08/2020
|
| Data de disponibilização: |
31/08/2020
|
| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM.
n. 3049/2020 de 31/08/2020, p. 2
DeJT - CAD. ADM n. 3050/2020 de
1/09/2020, p. 3 (Republicação)
|
| Vigência: |
|
| Tema: |
Transforma,
no quadro de Funções Comissionadas deste
Tribunal, 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível
FC-02; 02 (duas) Funções
Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções
Comissionadas, Nível FC-06.
|
| Indexação: |
Transformação;
função; comissão; FC-02; FC-04; FC-06.
|
| Situação: |
EM VIGOR
|
| Observações: |
|
|
ATO
PR Nº 280/2020
A
DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
atendendo ao
parágrafo
único, do art.
24, da Lei
nº 11.416/2006,
e
CONSIDERANDO a
necessidade de
adequar as
atividades e a
estruturação
de Funções
Comissionadas
existentes
neste Regional
para que seu
funcionamento
se coadune com
as demandas
institucionais,
conforme Ofício
Circular GP nº
08/2020 e
PROAD nº
83478/2020,
RESOLVE:
Art.
1º
Transformar,
no quadro de
Funções
Comissionadas
deste
Tribunal, 02
(duas) Funções
Comissionadas,
Nível FC-02;
02 (duas)
Funções
Comissionadas,
Nível FC-04,
em 02 (duas)
Funções
Comissionadas,
Nível FC-06,
conforme
tabela abaixo:
Art. 2º Este
Ato PR entra
em vigor na
data de sua
publicação.
São Paulo, 31
de agosto de
2020.
RILMA
APARECIDA
HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT
- TRT 2ª
REGIÃO -
CAD. ADM. - 31/08/2020
DeJT -
TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM -
1/09/2020 (Republicação)
|
Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
|