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Normas do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 298/2020
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
4/09/2020
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| Data de disponibilização: |
22/09/2020
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM.
n. 3064/2020 de 22/09/2020, p.
3
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| Vigência: |
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| Tema: |
Transforma,
no quadro de Funções Comissionadas
deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível
CJ-03 em 01 (um) Cargo em Comissão,
Nível CJ-02.
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| Indexação: |
Transformação;
cargo;
comissão; CJ-03; CJ-02.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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ATO
PR Nº 298
TRT-SP
A
DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
atendendo ao
parágrafo
único, do art.
24, da Lei
nº 11.416/2006,
e
CONSIDERANDO a
necessidade de
adequar as
atividades e a
estruturação
de Funções
Comissionadas
existentes
neste Regional
para que seu
funcionamento
se coadune com
as demandas
institucionais,
conforme PROAD
nº 84206/2020,
RESOLVE:
Art.
1º
TRANSFORMAR, a
partir da
publicação
deste Ato, 01
(um) Cargo em
Comissão,
Nível CJ-03 em
01 (um) Cargo
em Comissão,
Nível CJ-02,
conforme
demonstrativo
abaixo:
Art. 2º Este
Ato PR entra
em vigor na
data de sua
publicação.
São Paulo, 04
de setembro de
2020.
RILMA
APARECIDA
HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT
- TRT 2ª
REGIÃO -
CAD. ADM. - 22/09/2020
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Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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