Normas do Tribunal

Nome: ATO PR Nº 325/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 23/09/2020
Data de disponibilização: 25/09/2020
Fonte:

DeJT - CAD. ADM. n. 3067/2020 de 25/09/2020, p. 9

Vigência:
Tema: Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, Nível CJ-01 em 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, Nível CJ-02
Indexação: Transformação; cargo; comissão; CJ-01; CJ-02.
Situação: EM VIGOR
Observações:


ATO PR Nº 325 TRT-SP



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao parágrafo único, do art. 24, da Lei nº 11.416/2006, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes neste Regional para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFORMAR, a partir da data da publicação, 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, Nível CJ-01 em 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, Nível CJ-02, conforme demonstrativo abaixo:

Art. 2º O saldo negativo resultante desta transformação (R$ 2.166,14) será compensado com os saldos positivos de transformações anteriores.

São Paulo, 23 de setembro de 2020.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal


 


DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 25/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental