Normas do Tribunal

Nome: ATO PR Nº 332/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 28/09/2020
Data de disponibilização: 28/09/2020
Fonte:

DeJT - CAD. ADM. n. 3068/2020 de 28/09/2020, p. 1

Vigência:
Tema: Transforma, a partir da data da publicação, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02 em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01.
Indexação: Trnasformação; cargo; comissão.. CJ-02; CJ-01.
Situação: EM VIGOR
Observações:


ATO PR Nº 332 TRT-SP



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao parágrafo único, do art. 24, da Lei nº 11.416/2006, e

CONSIDERANDO  a necessidade de adequar as atividades e a estruturação de Cargos em Comissão existentes neste Regional para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFORMAR, a partir da data da publicação, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02 em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01, conforme demonstrativo abaixo:

Art. 2º O saldo resultante desta transformação será de (+) R$ 2.16614.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 28 de setembro de 2020.





RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal


 


DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 28/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental