O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 48 de 09 de agosto de 2019, que designa os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Desembargador do Trabalho Flávio Villani Macedo e a necessidade de se adequar os normativos vigentes à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º, da Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019, para excluir o Desembargador do Trabalho Flávio Villani Macedo da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 08 de outubro de 2020.