Designa os novos membros para atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Ato GP nº 15, de 06 de agosto de 2020, que instituiu a Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região;

CONSIDERANDO os termos da Resolução GP/CR nº 03, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato GP nº 15, de 2020, enquanto perdurar a situação de pandemia, bem como de adequação dos normativos vigentes à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os novos membros que irão atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a saber:

I - Luiz Antonio Moreira Vidigal, Desembargador Presidente do Tribunal;

II - Sergio Pinto Martins, Desembargador Corregedor Regional;

III - Rogério Moreno de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência;

IV - Oswaldo José Costa da Silva Leme; Secretário-Geral da Presidência;

V - Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração;

VI - Frederico Monacci Cerutti, Juiz do Trabalho Substituto, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – Amatra 2;

VII - Leila Dantas Pereira, diretora da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental;

VIII - Maria Inês Ebert Gatti, representante da Vice-Presidência Administrativa;

IX - Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, representante da Secretaria de Saúde, médica do trabalho;

X - Elaine Souza da Costa, representante da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, especialidade segurança do trabalho.

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Desembargador Presidente do Tribunal ou autoridade por ele delegada.

Art. 2º A Comissão designada nesta Portaria poderá convocar servidores de outras áreas e convidar magistrados ou representantes de órgãos de interesse para contribuir no desenvolvimento das atividades.

§ 1º Os integrantes da Comissão desempenharão suas atividades sem prejuízo das respectivas funções administrativas ou jurisdicionais.

§ 2º Os substitutos legais participarão dos trabalhos e reuniões nos afastamentos ou impedimentos dos titulares.

Art. 3º Ficam revogados:

I - a  Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020; e

II - o art. 2º do Ato GP nº 16, 01 de setembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 13 de outubro de 2020.