PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL REGIONAL DA 2a REGIÃO 
 
 
PORTARIA GP Nº 36/2020 
 
 
Define as datas em que não haverá expediente nos 
órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho 
da 2ª Região em 2021. 
 
 
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
 
 
FAZ SABER: 
 
 
Art. 1º Em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região, não haverá expediente 
nos seguintes dias do exercício de 2021: 
 
 2021 D  S  T  Q Q S S MOTIVO LEGISLAÇÃO 
    Lei n. 5.010, de 30 de maio 
Jan.  1 2 Recesso 
3 4 5 6 de 1966 
15 Segunda-feira de 
Carnaval  Lei n. 5.010, de 30 de maio 
Terça-Feira de de 1966 
 Carnaval  
Fev.  16     Suspensão de 
17 expediente 
(Revogado pela 
 
Portaria n. 4/GP, de 
1º de fevereiro de 
2021) 
Mar.    31    
Lei n. 5.010, de 30 de maio 
Semana Santa 
de 1966 
    1 2  
Abr. 
Lei n. 662, de 6 de abril de 
   21    Tiradentes 
1949  
  
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 2020. 
Lei n. 662, de 6 de abril de 
Maio       1 Dia do Trabalho 
1949  
Data Magna do 
Lei Estadual n. 9.497, de 5 
Jul.      9  Estado de São 
de março de 1997 
Paulo 
Instalação dos 
Lei n. 5.010, de 30 de maio 
Ago.    11    Cursos Jurídicos no 
de 1966 
Brasil 
6 Suspensão de 
 
 expediente 
Set.      
7 Independência do Lei n. 662, de 6 de abril de 
Brasil 1949  
Suspensão de 
 11       
expediente 
Nossa Senhora Lei n. 6.802, de 30 de 
Out.   12     
Aparecida junho de 1980 
     Transferência do Dia Lei n. 8.112, de 11 de 
 29 
do Servidor Público  dezembro de 1990 
 1      Dia de Todos os 
Santos  Lei n. 5.010, de 30 de maio 
2 de 1966 
Nov. Finados 
      Proclamação da Lei n. 662, de 6 de abril de 
15 
República 1949  
      Lei n. 5.010, de 30 de maio 
8 Dia da Justiça 
de 1966 
Dez.  20 21 22 23 24 25 
26 27 28 29 30 31 Lei n. 5.010, de 30 de maio Recesso 
de 1966 
 
Art. 2º Nos órgãos situados nos municípios da sede do Tribunal, não haverá expediente nos 
seguintes dias do exercício de 2021:  
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
 
2021 D  S  T Q Q  S S MOTIVO LEGISLAÇÃO 
Aniversário do Lei Municipal n. 14.485, de 19 
Jan.  25      
Município de julho de 2007 
 *Antecipação do 
 Feriado de Corpus 
 Christi (3/06/2021) 
 
 ** Antecipação do 
 
   Feriado do Dia da Antecipação de feriados 
Mar.   Consciência Negra (Vide Portaria n. 15/GP, de 
   (20/11/2021) 19 de março de 2021) 
30 26  
29 
* *** Antecipação do 
**
** Feriado de aniversário 
*  da cidade de São Paulo 
 (25/01/2022) 
3* * Feriado antecipado 
para o dia 26/03 - Vide Lei Municipal n. 14.485, de 19 
Portaria n. 15/GP, de 19 de julho de 2007 
de março de 2021) 
Jun.      
** Suspensão de 
expediente revogada - 
 
4* Portaria n. 15/GP, de 19 
* de março de 2021) 
* Feriado antecipado 
20 para o dia 29/03 - Vide Lei Municipal n. 14.485, de 19 
Nov.       
* Portaria n. 15/GP, de 19 de julho de 2007 
de março de 2021) 
 
Art. 3º Nos órgãos situados nos municípios fora da sede do Tribunal, não haverá expediente nos 
seguintes dias do exercício de 2021:  
2021 D S T Q Q S S Município MOTIVO (LEGISLAÇÃO) 
Feriado religioso local (Lei 
     15  Guarujá Municipal n. 968, de 24 de 
dezembro de 1968) 
Jan. 
Feriado religioso local (Lei 
   20    Cajamar Municipal n. 532, de 14 de 
fevereiro de 1984) 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Feriado religioso local (Lei 
Suzano Municipal n. 4.319, de 9 de 
outubro de 2009) 
Aniversário do Município (Lei 
     22  São Vicente Municipal n. 1.332, de 1967) 
Aniversário do Município (Lei 
  26     Santos   Orgânica do Município) 
Aniversário do Município (Lei 
Cajamar Municipal n. 532, de 14 de 
fevereiro de 1984) 
Aniversário do Município (Lei 
    18   Embu das Artes Orgânica do Município) 
Aniversário do Município (Lei 
Itapevi Municipal n. 1.166, de 27 de 
Fev. outubro de 1993) 
Aniversário do Município (Lei 
Osasco  Municipal n. 3.830, de 11 de 
fevereiro de 2004) 
     19  
Aniversário do Município (Lei 
Taboão da Serra Municipal n. 300, de 23 de maio 
de 1967) 
Aniversário do Município (Lei 
      19  Ribeirão Pires Municipal n. 833, de 1º de 
março de 1967) 
 
 Carapicuíba 
 * Feriado  
Aniversário do Município (Lei 
Mar. transferido para o Municipal n. 3.215, de 29 de 
dia 29/03 - Vide 
 agosto de 2013) Portaria n. 
 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
      26  
Aniversário do Município (Lei 
 
Poá Municipal n. 3.078, de 3 de 
 março de 2005) 
 Antecipação de Feriado 
 Embu das Artes Religioso local (7/10/2021) - 
Vide Portaria n. 17/GP, de 26 
  
de março de 2021 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
 Antecipação de Feriado de 
 Itapecerica da 
Corpus Christi (3/06/2021) 
Serra Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) 
Taboão da Serra Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Embu das Artes (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
17/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação do Feriado de 
São Bernardo do Corpus Christi (3/06/2021) - 
Campo Vide Portaria n. 17/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Jandira 
Vide Portaria n. 17/GP, de 26 
de março de 2021 
29       
Antecipação de Feriado 
religioso local (24/06/2021) - 
Barueri Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Aniversário do 
Município (26/03/2021) - Vide 
Carapicuíba Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Cotia 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Diadema 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Aniversário do 
Itapecerica da Município (8/05/2021) - Vide 
Serra Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação de Feriado 
religioso local (28/10/2021) - 
Itapevi 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Feriado 
religioso local (13/06/2021) –  
Osasco 
Vide Portaria n. 20/GP, de 6 de 
abril de 2021 
Antecipação do Aniversário do 
Município (8/04/2021) - Vide 
Santo André 
Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação de Feriado 
religioso local (1/10/2021) - 
Taboão da Serra Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Ribeirão Pires 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Mauá 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação do Aniversário do 
São Caetano do Município (28/07/2021) - Vide 
Sul Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Antecipação do Aniversário do 
Embu das Artes Município (18/02/2022) - Vide 
 Portaria n. 17/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Jandira (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
17/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Barueri (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Feriado 
religioso local (29/06/2021) - 
Carapicuíba 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Feriado 
 30      religioso local (8/09/2021) - 
Cotia 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Diadema (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Itapecerica da 
(20/11/2021) - Vide Portaria n. 
Serra 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Itapevi (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Osasco Antecipação do Aniversário do 
Município (19/02/2022) - Vide 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Portaria n. 20/GP, de 6 de abril 
de 2021 
Antecipação do Feriado de 
Corpus Christi (3/06/2021) - 
Santo André 
Vide Portaria n. 18/GP, de 26 
de março de 2021 
Antecipação de Aniversário do 
Município (19/02/2022) - Vide 
Taboão da Serra 
Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Ribeirão Pires (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
Mauá (20/11/2021) - Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Antecipação de Aniversário do 
São Bernardo do Município (20/08/2021) - Vide 
Campo Portaria n. 18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Antecipação de Feriado da 
Consciência Negra 
São Caetano do 
(20/11/2021) - Vide Portaria n. 
Sul 
18/GP, de 26 de março de 
2021 
Aniversário do Município (Lei 
Cotia Municipal nº 1.484, de 11 de 
março de 2009) 
     2  
Aniversário do Município (Lei 
Suzano Municipal n. 4.319, de 9 de 
Abr. outubro de 2009) 
Santo André Aniversário do Município (Lei 
    8   * Feriado Municipal n. 2.634, de 3 de 
antecipado para o março de 1967) 
dia 29/03 - Vide 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Aniversário do Município (Lei 
     9  Cubatão Municipal n. 1.529, de 29 de 
agosto de 1985) 
Itapecerica da 
Serra 
* Feriado 
Aniversário do Município (Lei 
Mai.       8 antecipado para Orgânica do Município) 
o dia 29/03 - Vide 
Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
2.467, de 28 de dezembro de 
Arujá 2011);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
21, de 7 de agosto de 1967);  
Barueri 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
3.472, de 11 de dezembro de 
2003);  
Jun.     3* 4**  Caieiras 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
532, de 14 de fevereiro de 
Cajamar 1984);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
2.385, de 13 de maio de 2003);  
Carapicuíba 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Cotia 
*Feriado 
antecipado para o 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
dia 29/03  
1.484, de 11 de março de 
**Suspensão de 2009);  
expediente 
Suspensão de expediente (dia 
revogada 
4) 
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
1.529, de 29 de agosto de 
Cubatão 1985);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Diadema 
*Feriado 
antecipado para o 
dia 29/03  Corpus Christi (Lei Municipal n. 
280, de 29 de março de 1967);  
** Suspensão de 
expediente Suspensão de expediente (dia 
revogada  4) 
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
627, de 3 de janeiro de 1975);  
Embu das Artes 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
3.184, de 3de outubro de 
Ferraz de 2013);  
Vasconcelos 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
Franco da Rocha 532, de 2 de dezembro de 
2005);  
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
968, de 24 de dezembro de 
Guarujá 1968);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
7.470, de 4 de maio de 2016);  
Guarulhos 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Itapecerica da 
Serra 
*Feriado 
antecipado para o 
Corpus Christi (Lei Orgânica do 
dia 26/03  
Município);  
** Suspensão de 
Suspensão de expediente (dia 
expediente 
4) 
revogada  
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
1.166, de 27 de outubro de 
Itapevi 
1993); Suspensão de 
expediente (dia 4) 
Corpus Christi (Lei Orgânica 
do Município);  
Itaquaquecetuba 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Jandira 
*Feriado Corpus Christi (Lei Municipal n. 
antecipado para o 119, de 20 de abril de 1967);  
dia 29/03   
** Suspensão de Suspensão de expediente (dia 
expediente 4) 
revogada  
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Vide Portaria n. 
17/GP, de 26 de 
março de 2021 
Mauá 
*Feriado 
antecipado para o 
dia 29/03  Corpus Christi (Lei Municipal n. 
935, de 31 de março de 1967);  
** Suspensão de  
expediente Suspensão de expediente (dia 
revogada  4) 
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
3.433, de 10 de maio de 1989);  
Mogi das Cruzes 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
984, de 29 de dezembro de 
Osasco 1970);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
3.078, de 3 de março de 2005);  
Poá 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
1.506, de 26 de agosto de 
Praia Grande 2010);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Ribeirão Pires Corpus Christi (Lei Municipal n. 
833, de 1º de março de 1967);  
*Feriado 
antecipado para o Suspensão de expediente (dia 
dia 29/03  4) 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
** Suspensão de 
expediente 
revogada  
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
Santana de 782, de 28 de junho de 1967);  
Parnaíba Suspensão de expediente (dia 
4) 
Santo André 
*Feriado 
antecipado para o 
dia 30/03  Corpus Christi (Lei Municipal n. 
2.634, de 3 de março de 1967);  
** Suspensão de 
expediente Suspensão de expediente (dia 
revogada  4) 
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Corpus Christi (Lei Orgânica do 
Município);  
Santos 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
São Bernardo do 
Campo 
*Feriado 
antecipado para o 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
dia 29/03  
1.493, de 9 de março de 1967);  
** Suspensão de 
Suspensão de expediente (dia 
expediente 
4) 
revogada  
Vide Portaria n. 
17/GP, de 26 de 
março de 2021) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
São Caetano do 
1.547, de 28 de fevereiro de 
Sul 
1967);  
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
1.332, de 1967);  
São Vicente 
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Corpus Christi (Lei Municipal n. 
4.319, de 9 de outubro de 
Suzano 2009);  
Suspensão de expediente (dia 
4) 
Taboão da Serra 
*Feriado 
antecipado para o 
dia 26/03  Corpus Christi (Lei Municipal n.  
300, de 23 de maio de 1967);  
** Suspensão de 
expediente Suspensão de expediente (dia 
revogada  4) 
Vide Portaria n. 
18/GP, de 26 de 
março de 2021 
Aniversário do Município (Lei 
  8     Arujá Municipal n. 2.467, de 28 de 
dezembro de 2011) 
Feriado religioso local (Lei 
Caieiras Municipal n. 3.472, de 11 de 
dezembro de 2003) 
Osasco 
 
13*       *Feriado 
Feriado religioso local (Lei 
antecipado para o 
Municipal n. 984, de 29 de 
dia 29/03 
novembro de 1970) 
Vide Portaria n. 
20/GP, de 6 de 
abril de 2021 
Barueri Feriado religioso local (Lei 
    24   Municipal n. 21, de 7 de agosto *Feriado 
de 1967) 
antecipado para o 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
dia 29/03 – Vide 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Carapicuíba 
*Feriado 
antecipado para o Feriado religioso local (Lei 
dia 30/03 – Vide Municipal n. 3.215, de 29 de 
Portaria n. 18/GP, agosto de 2013) 
  29     de 26 de março 
de 2021 
Feriado religioso local 
Praia Grande (Decreto-Lei n. 16, de 11 de 
abril de 1967) 
Feriado religioso local (Lei 
Mogi das Cruzes Municipal n. 3.433, de 10 de 
maio de 1989) 
 26      
Feriado religioso local (Lei 
Santana de 
Municipal n. 782, de 28 de 
Parnaíba 
junho de 1967) 
São Caetano do 
Jul. 
Sul 
*Feriado Aniversário do Município (Lei 
antecipado para o 
   28    Municipal n. 1.547, de 28 de 
dia 29/03 – Vide fevereiro de 1967) 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Feriado religioso local (Lei 
     6  Arujá Municipal n. 2.467, de 28 de 
dezembro de 2011) 
Feriado religioso local (Lei 
15       Cubatão Municipal n. 1.529, de 29 de 
agosto de 1985) 
Ago. 
São Bernardo do 
Campo 
Aniversário do Município (Lei 
     20  *Feriado Municipal n. 1.493, de 9 de 
antecipado para o março de 1967) 
dia 30/03 – Vide 
Portaria n. 17/GP, 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
de 26 de março 
de 2021 
Aniversário do Município (Lei 
   1°    Mogi das Cruzes Municipal n. 3.433, de 10 de 
maio de 1989) 
Cotia 
*Feriado 
antecipado para o Feriado religioso local (Lei 
dia 30/03 – Vide Municipal n. 1.484, de 11 de 
Set. Portaria n. 18/GP, março de 2009) 
de 26 de março 
   8    de 2021 
Aniversário do Município (Lei 
Itaquaquecetuba 
Orgânica do Município) 
Feriado religioso local (Lei 
Santos 
Orgânica do Município) 
Taboão da Serra 
*Feriado 
antecipado para o Feriado religioso local (Lei 
     1º  dia 29/03 – Vide Municipal n. 2.231, de 1º de 
Portaria n. 18/GP, outubro de 2015) 
de 26 de março 
de 2021 
Embu das Artes 
*Feriado 
antecipado para o Feriado religioso local (Lei 
    7   dia 26/03 - Vide Municipal n. 3.151, de 12 de 
Out. 
Portaria n. 17/GP, dezembro de 2019) 
de 26 de março 
de 2021 
Aniversário do Município (Lei 
Ferraz de 
    14   Municipal n. 3.184, de 3 de Vasconcelos 
outubro de 2013) 
Itapevi 
Feriado religioso local (Lei n. 
*Feriado 
    28   1.166, de 27 de outubro de antecipado para o 
1993) 
dia 29/03 - Vide 
Portaria n. 18/GP, 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
de 26 de março 
de 2021 
Feriado religioso local (Lei 
Santana de 
14       Municipal n. 782, de 28 de Parnaíba 
junho de 1967) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Arujá Municipal n. 2.467, de 28 de 
dezembro de 2011) 
Barueri 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 – Vide n. 1.639, de 1º de março de 
Portaria n. 17/GP, 2007) 
de 26 de março 
de 2021 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Caieiras n. 4.676, de 21 de novembro de 
2013) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Carapicuíba Municipal n. 3.215, de 29 de 
Nov. agosto de 2013) 
      20 Dia da Consciência Negra (Lei 
Cubatão Municipal n. 3.634, de 6 de 
janeiro de 2014) 
Diadema 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 - Vide Municipal n. 2.573, de 12 de 
Portaria n. 18/GP, dezembro de 2006) 
de 26 de março 
de 2021 
Embu das Artes 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 29/03 - Vide Orgânica do Município) 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Ferraz de 
Municipal n. 3.184, de 3 de 
Vasconcelos 
outubro  de 2013) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Franco da Rocha Municipal n. 532, de 2 de 
dezembro de 2005) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Guarujá Municipal n. 3.784, de 11 de 
novembro de 2009) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Guarulhos Municipal n. 7.470, de 4 de 
maio de 2016) 
Itapecerica da 
Serra 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 - Vide Orgânica do Município) 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Itapevi 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 - Vide n. 1.699, de 8 de dezembro de 
Portaria n. 18/GP, 2004) 
de 26 de março 
de 2021 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Itaquaquecetuba 
Orgânica do Município) 
Jandira 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 - Vide n. 1.713, de 15 de maio de 
Portaria n. 17/GP, 2008) 
de 26 de março 
de 2021 
Mauá 
Dia da Consciência Negra (Lei 
*Feriado Municipal n. 3.878, de 20 de 
antecipado para o novembro de 2005) 
dia 30/03 - Vide 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Ribeirão Pires 
*Feriado 
antecipado para o Dia da Consciência Negra (Lei 
dia 30/03 - Vide Municipal n. 4.653, de 2 de 
Portaria n. 18/GP, dezembro de 2002) 
de 26 de março 
de 2021 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Santo André Municipal n. 8.578, de 12 de 
dezembro de 2003) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Santos 
Orgânica do Município) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
São Bernardo do 
Municipal n. 5.947, de 17 de 
Campo 
abril de 2009) 
São Caetano do 
Sul 
*Feriado Dia da Consciência Negra (Lei 
antecipado para o Municipal n. 4.446, de 16 de 
dia 30/03 - Vide novembro de 2006) 
Portaria n. 18/GP, 
de 26 de março 
de 2021 
Dia da Consciência Negra (Lei 
São Vicente Municipal n. 1814-A, de 15 de 
dezembro de 2006) 
Dia da Consciência Negra (Lei 
Suzano Municipal n. 4.319, de 9 de 
outubro de 2009) 
Aniversário do Município (Lei 
  30      Franco da Rocha Municipal n. 532, de 2 de 
dezembro de 2005) 
Aniversário do Município e 
Diadema feriado religioso local (Leis 
Dez.    8    Municipais n. 184, de 15 de 
 abril de 1964 e n. 280, de 29 de 
março de 1967) 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020. 
Feriado religioso local (Lei 
Franco da Rocha Municipal n. 532, de 2 de 
dezembro de 2005) 
Aniversário do Município (Lei 
Guarulhos Municipal n. 7.470, de 4 de 
maio de 2016) 
Aniversário do Município (Lei 
Jandira Municipal n. 119, de 20 de abril 
de 1967) 
Aniversário do Município (Lei 
Mauá Municipal n. 935, de 31 de 
março de 1967) 
Aniversário do Município e 
Feriado religioso local (Lei 
  14     Caieiras Municipal n. 3.472, de 11 de 
dezembro de 2003) 
 
Art. 4º A presente portaria dispensa qualquer outra a ser emitida pelas Varas do Trabalho em relação 
à suspensão de expediente, sendo que eventuais alterações relativas aos feriados locais deverão 
ser comunicadas, com antecedência, à Presidência e à Corregedoria, em cumprimento aos termos 
do Provimento GP/CR n. 13, de 30 de agosto de 2006. 
 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se e cumpra-se. 
 
São Paulo, 04 de novembro de 2020. 
 
  
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL 
Desembargador Presidente do Tribunal 
 
 
 
 
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do 
Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 
2020.