TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS
ATO GDGSET Nº 304, DE 16 DE ABRIL DE 2008
Revogado pelo Ato GDGSET.GP Nº 333/2011 - DeJT 25/05/2011



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Direção e pelo Conselho Consultivo da ENAMAT;

CONSIDERANDO o contido no OF.ENAMAT nº 108/2008, de 7 de abril de 2008;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 1.158/2006;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que passa a vigorar com os seguintes valores:
INSTRUTOR
 VALOR DA HORA/AULA
MINISTROS
 R$ 300,00
MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS
 R$ 250,00
NÍVEL DE DOUTORADO
 R$ 300,0O
NÍVEL DE MESTRADO
 R$ 250,00
NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
 R$ 220,00
NÍVEL DE GRADUAÇÃO
 R$ 200,00


Art 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Brasiília, 16 de abril de 2008.

Ministro RIDER DE BRITO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Última atualização em 05/05/2017