Ato 01/2019 (ENAMAT)

ATO ENAMAT Nº 01/2019
Disponibilizado no DeJT de 18/01/2019
Vide Ato ENAMAT 09/2019

O DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, em promoção às políticas públicas da Resolução CNJ n. 255/2018, com a seguinte composição:

I – Desembargadora do Trabalho MARGARETH RODRIGUES COSTA (ENAMAT) – Coordenadora;

II - Juíza do Trabalho Titular FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA (TRT da 20ª Região);

III - Juíza do Trabalho Titular ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS BUNN (TRT da 12ª Região);

IV - Juíza do Trabalho Titular ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA (TRT da 3ª Região);

V - Juíza do Trabalho Titular CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA (TRT da 11ª Região).

Art. 2º A Comissão tem por objetivo oferecer subsídios para o incentivo à participação institucional feminina nos processos formativos, devendo apresentar proposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de janeiro de 2019.

MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados do Trabalho