TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS - ENAMAT
ATO ENAMAT Nº 008/2019
Disponibilizado no DeJT de 09/04/2019
O DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os ATOS ENAMAT N.º 005 e 006/2019;

RESOLVE

Art. 1.º Torna sem efeito o ATO ENAMAT N.º 006/2019.

Art. 2.º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de abril de 2019.
Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

Coordenadoria de Normas, Jurisprudencia e Divulgação
Última atualização em 10/04/2019