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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS
ATO Nº 14/GCGJT, DE 29 DE
MAIO DE 2020
Divulgado no DeJT de 29/05/2020
Recompõe a comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão
da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do
Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados
definitivamente com contas judiciais ativas.
O
MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, §
1º, do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT N.º 01/2019; e
CONSIDERANDO a indicação do Coordenador
da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, conforme Ofício
CSJT.CNEET nº 2, de 25 de maio de 2020,
RESOLVE
Art. 1º. Recompor a comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da
implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho,
do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados
definitivamente com contas judiciais ativas, que passará a ser integrada
pelos seguintes membros:
- ROBERTA FERME SIVOLELLA, Juíza do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho (Coordenadora);
- CÁCIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região; e
- DOROTHEO BARBOSA NETO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região e membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALOYSIO CORRÊA DA
VEIGA
Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental.
Última atualização
em 1/06/2020
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