Ato CSJT.GP.SG.CGPES 290/2013

ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 290/2013
Disponibilizado no DeJT de 04/09/2013

Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, de que trata o ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho instituída pelo ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, os seguintes servidores:

- Ana Claúdia Braga Mendonça, Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Fernanda Moreira de Abreu Tavernard, Assistente 5 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Einstein Francisco de Camargos, Médico do Tribunal Superior do Trabalho;

- Henriete de Almeida Azevedo, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

- Anna Beatriz Assad Maia, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência ao Servidor do TRT da 12ª Região;

- Iara Luzia Vargas Barbosa, Engenheira do TRT da 14ª Região; e

- Rosely Belo Ribeiro, Chefe do Serviço de Saúde do TRT da 16ª Região.

Art. 4º A Comissão será Coordenada pela servidora Ana Cláudia Braga Mendonça, Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, e terá como substituto o servidor Einstein Francisco de Camargos, Médico do Tribunal Superior do Trabalho.”

Art. 2º Republique-se o ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012, consolidando as alterações introduzidas.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de setembro de 2013.

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho