Ato CSJT.GP.SG nº 64/2016 (Revogado)

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT de que tratam os arts. 40, 41 e 42 da Resolução 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º O Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT de que tratam os artigos 40, 41 e 42 da Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho é constituído pelos seguintes integrantes:

I – Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (art. 42, I da Resolução 136/2014-CSJT);

II – Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (art. 42, II da Resolução 136/2014-CSJT);

III – Juiz do Trabalho Maximiliano Pereira de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (art. 42, II da Resolução 136/2014-CSJT);

IV – Juiz do Trabalho José Gervásio Abrão Meireles, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (art. 42, II da Resolução 136/2014-CSJT);

V – Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silveira Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (art. 42, III da Resolução 136/2014-CSJT);

VI – Humberto Magalhães Ayres, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (art. 42, IV da Resolução 136/2014-CSJT);

VII – Cláudio Fontes Feijó, Secretário de Tecnologia a Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (art. 42, V da Resolução 136/2014-CSJT);

VIII – Tiago da Costa Peixoto, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (art. 42, VI da Resolução 136/2014-CSJT);

IX – Tamirede Monteiro Leite, Advogada (art. 42, VII da Resolução 136/2014-CSJT); e

X – Alex Duboc Gaberllini, Procurador do Trabalho (art. 42, VIII da Resolução 136/2014-CSJT).

Art. 2º Revoga-se o Ato nº 94/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2014.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de março de 2016.

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Conselho Superior da Justiça do Trabalho