Ato CSJT.GP.SG 65/2016

Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 275, de 28 de outubro de 2015.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o ATO CSJT.GP.SG N.º 275, de 28 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................
Parágrafo único. No ano de 2016, a Semana ocorrerá no período de 13 a 17 de junho.
.....................................................

Art. 5º Compete à Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho coordenar as atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.”

Art. 2º Republique-se o ATO CSJT.GP.SG N.º 275, de 28/10/2015, consolidando as alterações promovidas por este Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de março de 2016.

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho