Ato 68/2015

ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 68/2015
Divulgado no DeJT de 06/04/2015

Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, de que trata o ATO CSJT.GP.SG.CGPES nº 391, de 12 de novembro de 2012, alterado pelos Atos CSJT.GP.SG.CGPES nº 290/2013 e CSJT.GP.SG.CGPES nº 210/2014.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho instituída pelo ATO CSJT.GP.SG.CGPES nº 391, de 12 de novembro de 2012, alterado pelos Atos CSJT.GP.SG.CGPES nº 290/2013 e CSJT.GP.SG.CGPES nº 210/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do ATO CSJT.GP.SG.CGPES nº 391, de 12 de novembro de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, os seguintes servidores:

- Rosa Amélia de Sousa Casado, Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Fernanda Moreira de Abreu Tavernard, Assistente 5 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Eularino de Souza Pataro Teixeira, Médico do Tribunal Superior do Trabalho;

- Henriete de Almeida Azevedo, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

- Anna Beatriz Assad Maia, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Ciwannyr Machado de Assumpção Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

- Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência ao Servidor do TRT da 12ª Região;

- Iara Luzia Vargas Barbosa, Engenheira do TRT da 14ª Região; e

- Rosely Belo Ribeiro, ergonomista do TRT da 16ª Região.

Art. 4º A Comissão será coordenada pela servidora Rosa Amélia de Sousa Casado, Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, e terá como substituto o servidor Eularino de Souza Pataro Teixeira, Médico do Tribunal Superior do Trabalho.”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de março de 2015.

Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho