Ato Conjunto TST CSJT GP nº 07/2017 (Revogado)

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Disponibilizado no DeJT de 02/03/2017
Revogado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 08/2018

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG 12, de 14 de março de 2016, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Designar para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET:

I – O Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que a coordenará;

II – O Juiz Auxiliar da Presidência do TST Maximiliano Pereira de Carvalho, coordenador executivo;

III – O Juiz Auxiliar da Presidência do TST José Gervásio Abrão Meireles;

IV – O Juiz do Trabalho Marcos Vinicius Barroso, do TRT da 3ª Região;

V – O Juiz do Trabalho Carlos Arthur de Macedo Figueiredo, do TRT da 19ª Região;

VI – O Juiz do Trabalho Flávio Bretas Soares, do TRT da 2ª Região, gestor regional representante do Sudeste;

VII – O Juiz do Trabalho André Braga Barreto, do TRT da 7ª Região, gestor regional representante do Nordeste;

VIII – A Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, do TRT da 11ª Região, gestora regional representante do Norte;

IX – O Juiz do Trabalho Charles Baschirotto Felisbino, do TRT da 12ª Região, gestor regional representante do Sul; e

X – O Juiz do Trabalho Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, do TRT da 10ª Região, gestor regional representante do Centro-Oeste.”

Art. 2º Republique-se o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG 12, de 14 de março de 2016.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.