Ato Conjunto TST CSJT GP nº 08/2018 (Revogado)

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Disponibilizado no DeJT de 15/03/2018
Revogado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 19/2018

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET:

I – O Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, que a coordenará;

II – O Juiz Auxiliar da Presidência do TST FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER, Coordenador do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT), como Subcoordenador Executivo;

III – O Juiz do Trabalho MARCOS VINÍCIUS BARROSO, do TRT da 3ª Região, Coordenador Executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT);

IV – O Juiz do Trabalho ANDRÉ BRAGA BARRETO, do TRT da 7ª Região, gestor regional, representante da região Nordeste;

V – A Juíza do Trabalho EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, do TRT da 11ª Região, gestora regional. representante da região Norte;

VI – A Juíza do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA, do TRT da 10ª Região, gestora regional representante da região Centro-Oeste;

VII – A Juíza do Trabalho ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, do TRT da 2ª Região, gestora regional, representante da região Sudeste;

VIII – O Juiz do Trabalho CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO, do TRT da 12ª Região, gestor regional, representante da região Sul.

Art. 2º Revogam-se os Atos Conjuntos TST.CSJT.GP n.os 12, de 14 de março de 2016 e 7, de 1º de março de 2017.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho